Ministros da Saúde do BRICS firmam acordo inédito para combater doenças relacionadas a fatores sociais

BRICS avança na cooperação internacional para enfrentar desigualdades sociais que impactam a saúde pública.

Por Paloma de Sá | GNEWSUSA

Pela primeira vez na história do BRICS, os ministros da Saúde recomendaram aos líderes do bloco a criação de uma parceria dedicada à eliminação de doenças socialmente determinadas, um marco na cooperação internacional em saúde pública. A recomendação consta na Declaração conjunta assinada nesta terça-feira (17), durante a 15ª Reunião de Ministros da Saúde do BRICS, realizada no Palácio do Itamaraty, em Brasília, sob coordenação brasileira.

O BRICS reúne os países Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, além de parceiros como Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Indonésia e outros dez países. A iniciativa faz parte das oito prioridades definidas pela presidência brasileira do bloco para a área da saúde, tendo como inspiração o programa nacional Brasil Saudável, que atua no combate a problemas sociais e ambientais que afetam diretamente a saúde de populações vulneráveis.

Em sua fala na abertura do encontro, o ministro da Saúde brasileiro, Alexandre Padilha, destacou a importância de uma abordagem integrada para enfrentar essas doenças, que são condicionadas por determinantes sociais como pobreza, falta de saneamento, precariedade no acesso à saúde, educação, moradia e emprego. “É essencial pensar a saúde pública de forma ampla, envolvendo promoção da saúde, prevenção, tratamento e reabilitação, além da garantia de direitos básicos como água potável e alimentação adequada. No Brasil, temos priorizado ações intersetoriais que enfrentam desigualdades raciais, territoriais e de gênero”, afirmou.

A declaração oficial reconhece que as condições sociais e econômicas influenciam diretamente o surgimento e a persistência dessas enfermidades. Caso a recomendação seja aprovada na próxima cúpula de chefes de Estado, marcada para julho, no Rio de Janeiro, o BRICS dará um passo significativo em direção a uma cooperação mais justa e focada na equidade em saúde. O Brasil propõe, ainda, a criação de sessões ministeriais anuais para acompanhar e fortalecer essa parceria.

Padilha ressaltou ainda que os determinantes sociais da saúde variam conforme as realidades nacionais e regionais, refletindo as especificidades epidemiológicas, econômicas e sociais de cada país.

Além do combate às doenças socialmente determinadas, o documento apresenta outras prioridades estratégicas, como:

Investimento em infraestrutura física e tecnológica para áreas remotas;
Uso da inteligência artificial em saúde;
Fortalecimento do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Vacinas dos BRICS, coordenado pelo Brasil através da Fiocruz, para ampliar a inovação e o acesso equitativo a imunizantes;
Ampliação da Rede de Pesquisa em Tuberculose do BRICS, visando a eliminação da doença como problema de saúde pública;
Consolidação da Rede de Saúde Pública e Pesquisa em Sistemas de Saúde, além da criação da Conferência de Institutos Nacionais de Saúde do BRICS, com foco na cooperação técnica e científica;
Fortalecimento da governança em saúde digital para garantir o uso ético e seguro dos dados de saúde;
Cooperação entre autoridades regulatórias para harmonizar normas sobre equipamentos médicos e indústrias, envolvendo tanto o setor público quanto privado.

Segundo o ministro, “essa declaração representa avanços concretos, como a intensificação do combate à tuberculose, a promoção da saúde digital com foco em soberania e equidade, e o incentivo à produção local de vacinas e medicamentos. São frentes diversas, porém alinhadas pela convicção de que a saúde é um direito fundamental e um motor indispensável para o desenvolvimento”.

Brasil Saudável: referência para o BRICS

O programa Brasil Saudável, lançado pelo Governo Federal em 2024, busca eliminar até 2030 um conjunto de 11 doenças e cinco infecções de transmissão vertical que estão fortemente relacionadas a determinantes sociais. Entre essas enfermidades estão tuberculose, hanseníase, HIV/aids, malária, hepatites virais, tracoma, oncocercose, doença de Chagas, esquistossomose, geo-helmintíases, filariose linfática, sífilis e HTLV.

Em novembro de 2024, o Brasil alcançou a eliminação da filariose linfática, a primeira doença socialmente determinada erradicada, reconhecimento oficial da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A próxima etapa do BRICS será o encontro dos chefes de Estado, que acontecerá nos dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro, onde o Brasil pretende apresentar formalmente a proposta para consolidar esta inédita parceria em saúde global.