Senado autoriza CPMI para apurar desvios bilionários no INSS

Comissão investigará esquema de descontos indevidos em benefícios previdenciários; governo tentou impedir abertura da comissão.

Por Gilvania Alves|GNEWSUSA

Na noite desta terça-feira (17), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), oficializou o pedido para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que irá investigar as suspeitas de fraudes envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A iniciativa partiu da oposição ao governo federal e visa apurar um esquema que pode ter causado prejuízo de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

As autoridades policiais e de controle já trabalham na apuração do caso, que envolve descontos associativos não autorizados aplicados a aposentados e pensionistas. Embora ainda não haja previsão para o início dos trabalhos da CPMI, a expectativa é que a comissão entre em funcionamento após o recesso parlamentar, previsto para terminar no dia 1º de agosto. A composição contará com 15 deputados e 15 senadores, titulares e suplentes, indicados pelos respectivos líderes partidários.

Jaques Wagner (PT-BA), vice-líder do governo no Senado, manifestou críticas à criação da CPMI, afirmando que os órgãos responsáveis já investigaram o assunto. Em uma entrevista ele disse: “A Polícia Federal e a CGU já investigaram. Já teve até bem sequestrado para garantir o pagamento. Já tem pessoas indiciadas. Eu não sei muito bem o que a CPMI vai esclarecer. De qualquer forma, nós não temos medo. O Brasil tinha que gastar suas energias naquilo que é fundamental, e a gente fica jogando uma coisa meio pessimista na sociedade. Mas, se tiver que ser, vamos levar os nossos e deixar a discussão acontecer.”

A solicitação para a instalação da CPMI foi protocolada em maio pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), com amplo apoio de parlamentares, superando o quórum mínimo exigido para criação de uma comissão desse tipo. No documento apresentado, as parlamentares destacam que “a maioria das vítimas são idosos e pensionistas, grupo especialmente vulnerável a práticas abusivas”, e ressaltam a importância de recuperar a confiança no sistema previdenciário.

Embora tenha sido uma demanda da oposição, a presidência da CPMI deverá ser assumida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), que mantém alinhamento com o governo federal. O governo Lula tentou barrar a criação da comissão, com a ministra Gleisi Hoffmann buscando apoio para impedir o colegiado. No entanto, o pleito foi aprovado, e o Partido Liberal, da base do ex-presidente Jair Bolsonaro, deve ficar com a relatoria.

Com a criação da CPMI, parlamentares e autoridades esperam aprofundar as investigações sobre o esquema fraudulento que afetou milhares de beneficiários e causou prejuízos significativos aos cofres públicos.

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