Mudança em análise pelo governo não prevê legalização federal, mas pode reduzir barreiras científicas e regulatórias
Por Paloma de Sá |GNEWSUSA
O governo dos Estados Unidos está avaliando avançar com a reclassificação da maconha no sistema federal de controle de drogas, uma medida que pode representar uma das mudanças mais significativas na política antidrogas do país nas últimas décadas. A iniciativa, no entanto, ainda não foi oficialmente concluída e depende de etapas regulatórias conduzidas por órgãos federais.
De acordo com informações divulgadas por veículos internacionais nesta quarta-feira (22), a administração do presidente Donald Trump pressiona agências federais para acelerar o processo de mudança da cannabis da chamada “Tabela I” para a “Tabela III” da legislação americana.
O que está em discussão
Atualmente, a maconha é classificada como substância de Tabela I nos Estados Unidos — o grupo mais restritivo da lei, que inclui drogas consideradas sem uso médico aceito e com alto potencial de abuso.
A proposta em análise prevê sua reclassificação para a Tabela III, categoria que reúne substâncias com uso médico reconhecido, ainda que controladas, como certos analgésicos e a cetamina.
Se confirmada, a mudança poderá:
- Facilitar pesquisas científicas sobre a cannabis;
- Reduzir barreiras regulatórias para estudos clínicos;
- Ampliar o reconhecimento de usos terapêuticos;
- Impactar o setor farmacêutico e a indústria da cannabis.
Especialistas apontam que a reclassificação não significa legalização federal, mas sim uma adequação do status da substância à evidência científica acumulada nos últimos anos.
Processo começou antes
A discussão não é recente. O processo teve impulso ainda durante o governo de Joe Biden, que solicitou formalmente a revisão da classificação da maconha em 2022.
Em 2024, o Departamento de Saúde dos EUA recomendou a mudança para a Tabela III, e o Departamento de Justiça iniciou o procedimento regulatório.
Já em dezembro de 2025, o presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva determinando a aceleração desse processo, com o objetivo de ampliar pesquisas médicas e revisar restrições federais.
Apesar disso, a decisão final ainda depende da Drug Enforcement Administration (DEA), responsável por avaliar critérios técnicos, científicos e de saúde pública antes de qualquer alteração definitiva.
Decisão ainda não foi oficializada
Embora haja expectativa de avanço imediato, autoridades americanas indicam que o processo ainda está em andamento e pode sofrer alterações.
A reclassificação exige etapas formais, como:
- Análises científicas e médicas;
- Avaliação de riscos à saúde pública;
- Possível realização de audiências administrativas.
Segundo fontes ouvidas pela imprensa internacional, a Casa Branca tem pressionado por celeridade, mas especialistas alertam que o trâmite não pode ser concluído apenas por decisão política.
Impactos potenciais
Caso seja confirmada, a mudança poderá gerar efeitos amplos:
1. Pesquisa médica
A principal consequência será a redução das restrições para estudos científicos, hoje limitados pela classificação atual.
2. Indústria e economia
Empresas do setor de cannabis podem ter maior acesso a crédito e menos carga tributária, ampliando investimentos e inovação.
3. Sistema legal
A medida pode influenciar políticas criminais e decisões judiciais relacionadas à droga, embora não altere automaticamente a ilegalidade federal.
Cenário atual nos EUA
Mesmo proibida em nível federal, a maconha já é legalizada em diversos estados americanos para uso medicinal e/ou recreativo, criando um sistema jurídico fragmentado.
Dados do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) indicam que a substância é a droga ilícita mais consumida no país, com uso anual por cerca de 20% da população.
A possível reclassificação da maconha nos Estados Unidos representa um movimento relevante na política de drogas, com foco na ampliação de pesquisas e no reconhecimento de usos medicinais.
No entanto, até o momento, não há confirmação oficial de que a mudança tenha sido efetivamente implementada, e o processo segue em análise pelas autoridades reguladoras.
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