Senador afirma que fala do presidente em Goiás configura ameaça e incitação à violência; caso será levado ao STF
Por Ana Raquel |GNEWSUSA
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou que apresentará uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva após declarações feitas durante um discurso público na cidade de Catalão, em Goiás.
A controvérsia surgiu em meio às discussões sobre as novas tarifas anunciadas pelos Estados Unidos para produtos brasileiros. Durante o evento, Lula criticou duramente os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro e os classificou como “traidores da pátria”, relacionando a situação a um episódio histórico da Inconfidência Mineira.
“Esses filhos do Bolsonaro conseguem ser pior que ele. São vendilhões da pátria, traidores. Por menos que isso, Joaquim Silvério dos Reis, delator de Tiradentes, foi enforcado em praça pública. O que merecem os traidores da pátria?”, declarou Lula durante o discurso.
A fala gerou forte reação entre aliados da oposição, que acusaram o presidente de ultrapassar os limites do debate político.
Flávio Bolsonaro afirmou que ingressará com uma notícia-crime no STF e sustenta que a declaração pode configurar ameaça e incitação à violência.
Por meio de sua equipe de comunicação, o senador informou que pretende solicitar a análise do caso pela Suprema Corte para avaliar eventual responsabilização do presidente pelas declarações.
“Não é aceitável que o chefe de Estado utilize discursos públicos para sugerir punições violentas contra adversários políticos”, afirmou Flávio em mensagem divulgada à imprensa.
Além da repercussão política, a declaração também chamou atenção por uma questão histórica.
Ao citar Joaquim Silvério dos Reis, Lula afirmou que o delator de Tiradentes teria sido enforcado em praça pública. Historiadores apontam, porém, que quem foi executado por enforcamento foi Tiradentes, enquanto Joaquim Silvério dos Reis recebeu benefícios da Coroa Portuguesa e não sofreu essa punição.
Tiradentes foi condenado à morte e executado em 21 de abril de 1792 por sua participação na Inconfidência Mineira. Já Joaquim Silvério dos Reis teve dívidas perdoadas e viveu por vários anos após delatar o movimento.
A polêmica ocorre em meio ao debate sobre as tarifas anunciadas pelos Estados Unidos. O governo americano divulgou um relatório informando a aplicação de uma taxa de 25% sobre determinadas importações brasileiras.
Integrantes do governo Lula atribuíram parte da responsabilidade política pela medida à atuação internacional de Flávio Bolsonaro e de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusação rejeitada pelo senador.
Flávio nega qualquer participação na decisão adotada pelo governo norte-americano e afirma que a medida foi tomada exclusivamente pelas autoridades dos Estados Unidos.
O episódio ampliou a tensão entre governo e oposição e deve gerar novos desdobramentos políticos e jurídicos nos próximos dias.
Até o momento, o Palácio do Planalto não divulgou manifestação oficial sobre o anúncio da ação judicial. A expectativa é que o governo se pronuncie após eventual protocolo da notícia-crime no Supremo Tribunal Federal.
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