Nova legislação acelera expulsões de imigrantes em situação irregular, reforça controles nas fronteiras e autoriza a criação de centros de retorno fora da União Europeia
Por Chico Gomes | GNEWSUSA
O Parlamento Europeu aprovou uma ampla reforma da política migratória do bloco, considerada uma das mais rigorosas já adotadas pela União Europeia. A nova legislação busca acelerar a deportação de estrangeiros sem direito legal de permanecer no território europeu, além de fortalecer os mecanismos de controle migratório.
Entre as principais medidas estão a ampliação da cooperação obrigatória dos imigrantes com as autoridades responsáveis pelos processos de retorno, além do reconhecimento mútuo das ordens de expulsão entre os países-membros e a possibilidade de criação de centros de deportação em países terceiros, fora das fronteiras da União Europeia.
Defensores da proposta afirmam que a medida é necessária para restaurar a credibilidade do sistema migratório europeu e aumentar a efetividade das deportações, já que uma parcela significativa das ordens de saída atualmente não é cumprida. O novo regulamento também pretende reforçar a segurança nas fronteiras externas e reduzir a imigração irregular.
A aprovação ocorreu em meio a um cenário de crescente pressão política por políticas migratórias mais rígidas em diversos países europeus. O texto recebeu apoio de partidos de centro-direita e grupos conservadores, enquanto setores da esquerda e organizações de direitos humanos manifestaram preocupação com possíveis impactos sobre refugiados e solicitantes de asilo.
Com a nova legislação, a União Europeia dá mais um passo na implementação de um sistema migratório focado no reforço das fronteiras, na aceleração dos processos de retorno e no aumento do controle sobre a permanência de estrangeiros no bloco.
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