Nova legislação restringe o uso do paraquat a partir de novembro de 2026 e reacende o debate sobre os impactos dos pesticidas na saúde humana e na agricultura
Por Paloma de Sá | GNEWSUSA
O estado de Vermont tornou-se o primeiro dos Estados Unidos a aprovar uma proibição estadual ao uso do herbicida paraquat, um dos pesticidas mais utilizados na agricultura norte-americana e que, há anos, está no centro de debates científicos sobre uma possível associação com o aumento do risco de desenvolvimento da Doença de Parkinson.
A nova legislação foi sancionada pelo governador Phil Scott e determina que a comercialização e o uso do produto serão proibidos a partir de 1º de novembro de 2026. A lei prevê exceções temporárias para alguns produtores de frutas perenes, que terão prazo até 2030 para concluir a transição para alternativas ao herbicida.
A decisão coloca Vermont na vanguarda da regulamentação de pesticidas nos Estados Unidos e pode influenciar discussões semelhantes em outros estados, à medida que cresce a preocupação com os efeitos da exposição prolongada a determinados produtos químicos utilizados na agricultura.
O que é o paraquat?
O paraquat é um herbicida de contato utilizado há décadas para controlar ervas daninhas em diversas culturas agrícolas. Sua eficácia fez com que o produto fosse amplamente adotado em plantações de soja, milho, algodão e outras lavouras.
Ao mesmo tempo, trata-se de uma das substâncias agrícolas mais tóxicas disponíveis comercialmente. A ingestão acidental, mesmo em pequenas quantidades, pode ser fatal, motivo pelo qual seu uso é restrito a aplicadores licenciados nos Estados Unidos.
Em vários países, incluindo os integrantes da União Europeia, o produto já foi retirado do mercado. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu o paraquat em 2020 após um longo processo de reavaliação toxicológica.
Por que Vermont decidiu proibir o produto?
A aprovação da lei foi impulsionada por estudos científicos que apontam uma associação entre a exposição ocupacional ao paraquat e um maior risco de desenvolvimento da Doença de Parkinson, enfermidade neurodegenerativa que afeta milhões de pessoas em todo o mundo.
Pesquisas conduzidas ao longo das últimas décadas identificaram que trabalhadores rurais e pessoas expostas regularmente ao herbicida podem apresentar maior incidência da doença. Embora diversos estudos reforcem essa associação, especialistas ressaltam que a Doença de Parkinson possui origem multifatorial, envolvendo fatores genéticos, ambientais e o envelhecimento.
Durante a tramitação da proposta, parlamentares estaduais defenderam que, diante das evidências acumuladas e da disponibilidade de alternativas agrícolas, seria prudente reduzir a exposição ao produto.
Debate científico continua
Apesar da decisão de Vermont, o tema permanece em discussão entre pesquisadores e órgãos reguladores.
A Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) continua revisando as evidências científicas relacionadas ao paraquat. Até o momento, a agência mantém o registro do produto para uso agrícola por profissionais certificados, embora tenha reforçado exigências de segurança para reduzir a exposição dos trabalhadores.
Especialistas destacam que existe uma diferença importante entre afirmar que um produto está associado ao aumento do risco de uma doença e concluir que ele seja, isoladamente, a causa direta dessa enfermidade.
Por esse motivo, muitos estudos utilizam a expressão “associação” ou “aumento do risco”, refletindo a complexidade das pesquisas epidemiológicas sobre o Parkinson.
Fabricante contesta relação causal
A fabricante do paraquat, a Syngenta, sustenta que décadas de pesquisas e avaliações regulatórias não demonstraram evidências científicas conclusivas de que o herbicida provoque a Doença de Parkinson.
A empresa afirma que o produto pode ser utilizado com segurança quando aplicado conforme as orientações técnicas e as normas de proteção aos trabalhadores.
Ainda assim, a Syngenta anunciou recentemente que encerrará a produção global do paraquat por razões comerciais, decisão que ocorre paralelamente às discussões regulatórias em diferentes países.
Possíveis impactos para a agricultura
A substituição do paraquat representa um desafio para parte dos produtores rurais, especialmente aqueles que dependem do herbicida para o controle rápido de plantas invasoras.
Especialistas em manejo agrícola afirmam que a transição exigirá a adoção de métodos alternativos, como outros herbicidas registrados, manejo mecânico das plantas daninhas e estratégias integradas de controle.
Embora essas mudanças possam elevar os custos em algumas propriedades no curto prazo, defensores da nova legislação argumentam que os benefícios à saúde pública e à segurança dos trabalhadores justificam a medida.
Decisão pode influenciar outros estados
Organizações ambientais e entidades voltadas à saúde ocupacional acompanham atentamente os desdobramentos da legislação de Vermont.
Especialistas acreditam que a iniciativa poderá estimular debates semelhantes em outros estados norte-americanos, especialmente diante do crescimento das pesquisas sobre os efeitos de pesticidas na saúde humana e do aumento das ações judiciais relacionadas à exposição ao paraquat.
Enquanto isso, órgãos reguladores federais continuam avaliando novas evidências científicas para definir o futuro do produto nos Estados Unidos.
A decisão de Vermont representa um marco na política ambiental e de saúde pública do país, reforçando a tendência de revisão das normas aplicáveis a produtos químicos agrícolas cuja segurança continua sendo objeto de intenso debate científico.
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