Força-tarefa bloqueia mais de 1,2 mil CNPJs e lacra postos que funcionavam sem autorização; ação mira estruturas financeiras ligadas a fraudes, sonegação e lavagem de dinheiro
Por Tatiane Martinelli | GNEWSUSA
Uma força-tarefa formada por órgãos estaduais e federais deflagrou nesta sexta-feira (28) a Operação Bomba Oculta, voltada ao combate de postos de combustíveis clandestinos que continuavam funcionando sem autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A operação é um desdobramento da Operação Carbono Oculto, investigação que revelou a infiltração de organizações criminosas em diferentes etapas da cadeia de combustíveis no país. A nova ofensiva busca não apenas interditar estabelecimentos irregulares, mas também bloquear estruturas financeiras utilizadas para manter as atividades clandestinas.
Mais de 1,2 mil CNPJs atingidos
Segundo a Receita Federal, 1.283 CNPJs serão declarados inaptos no âmbito da operação. Além disso, 228 inscrições estaduais serão suspensas.
Na prática, a medida impede essas empresas de emitir documentos fiscais eletrônicos e pode bloquear suas contas bancárias, dificultando a continuidade das operações consideradas irregulares.
Em São Paulo, seis postos foram lacrados pelas equipes de fiscalização. A ação também alcança estabelecimentos que continuavam comercializando combustíveis mesmo depois de terem perdido a autorização para funcionar.
Combate à lavagem de dinheiro
A investigação aponta que o setor de combustíveis passou a ser utilizado por organizações criminosas como mecanismo para movimentação e lavagem de dinheiro.
De acordo com os órgãos envolvidos, a grande quantidade de empresas e agentes que participam da cadeia de combustíveis dificulta a fiscalização e permite que estruturas aparentemente legais sejam utilizadas para atividades ilícitas.
A operação pretende justamente atingir essas estruturas econômicas, interrompendo o acesso aos registros empresariais, às operações financeiras e à comercialização irregular de combustíveis.
Força-tarefa reúne órgãos estaduais e federais
Participam da Operação Bomba Oculta a Receita Federal, Sefaz-SP, ANP, Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Polícia Civil, entre outras instituições.
A atuação conjunta permite cruzar informações fiscais, regulatórias e policiais para identificar estabelecimentos que continuam funcionando clandestinamente.
Segundo a Receita Federal, a ANP já havia revogado, desde 2019, a autorização de funcionamento de mais de 10 mil postos de combustíveis. Parte dessas empresas, entretanto, continuava utilizando CNPJs ativos para adquirir e comercializar combustíveis.
Operação Carbono Oculto completa um ano
A nova ofensiva ocorre exatamente um ano após a deflagração da Operação Carbono Oculto, que trouxe à tona um amplo esquema de fraudes, sonegação e lavagem de dinheiro envolvendo o setor de combustíveis.
As investigações mostraram que a atuação criminosa poderia alcançar desde a importação e produção até a distribuição e revenda dos combustíveis.
Com a Bomba Oculta, as autoridades buscam avançar sobre a estrutura econômica que permite a continuidade dessas atividades, atingindo empresas que permanecem ativas mesmo sem autorização para operar.
A expectativa das autoridades é que o bloqueio dos registros empresariais e a interdição dos estabelecimentos dificultem a continuidade das operações clandestinas e reduzam o espaço para atuação de grupos criminosos no mercado de combustíveis.
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