Ministro reage a críticas sobre afastamento do diretor-geral da PF, denuncia supostos desvios de finalidade e afirma que a corporação não pode ser usada contra o Poder Judiciário; sessão sobre caso envolvendo Moraes foi interrompida e será retomada às 14h
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
O clima esquentou nesta terça-feira (15) durante a sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF). Em meio à análise do caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o Banco Master, Luiz Fux enfrentou Gilmar Mendes e fez duras críticas à atuação da Polícia Federal, afirmando que ministros teriam sido monitorados por uma estrutura que chamou de “PF paralela”.
O confronto ocorreu durante a discussão sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Fux defendeu a decisão da Segunda Turma e afirmou que os ministros identificaram “uma série de desvios de finalidade” na atuação da direção da corporação.
A declaração mais contundente veio quando Fux se dirigiu diretamente a Gilmar Mendes:
“PF paralela com monitoramento de ministros, não pense que Vossa Excelência está salvo, não, ministro Gilmar.”
A acusação colocou a atuação da Polícia Federal no centro de um dos momentos mais tensos da sessão. Segundo Fux, a corporação teria sido utilizada de maneira incompatível com sua função institucional para sustentar posições contrárias ao próprio Judiciário.
Fux defende decisão da Segunda Turma
Ao justificar o afastamento de Andrei Rodrigues, Fux afirmou que a Segunda Turma não tomou a decisão de forma arbitrária. Segundo o ministro, foram identificados desvios na atuação do diretor-geral da PF.
“A segunda turma percebeu uma série de desvios de finalidade na ação do diretor-geral da Polícia Federal. Isso faz parte até de um trecho bastante expressivo da nossa manifestação.”
Fux ressaltou que sua crítica não é direcionada à Polícia Federal como instituição. O ministro afirmou que reconhece a importância da corporação quando ela atua dentro de suas atribuições e em auxílio ao Poder Judiciário.
“Naquela oportunidade, então, verificou-se que nós temos a maior admiração pela Polícia Federal. Sou juiz há 50 anos. A Justiça Federal sempre trabalhou em prol do Poder Judiciário, porque não pode a Justiça Federal, a Polícia Federal, trabalhar contra o Poder Judiciário, instrumentalizar pessoas para sustentarem posições contra o Poder Judiciário.”
A declaração resume o argumento apresentado por Fux: a Polícia Federal deve trabalhar em colaboração com o Judiciário, e não ser utilizada para atuar contra a própria Corte.
Fux cita documento “apócrifo”
Na sequência, o ministro apontou o encaminhamento de um documento que classificou como “apócrifo” como um dos exemplos dos supostos desvios de finalidade.
“Só essa remessa desse documento apócrifo já é um exemplo significativo desses desvios praticados pela Polícia Federal.”
Para Fux, esse episódio fazia parte do conjunto de acontecimentos que levou a Segunda Turma a entender que precisava tomar uma posição diante da atuação da Polícia Federal.
Ministro destaca experiência de 50 anos na Justiça
Fux também recorreu à sua trajetória na magistratura para reforçar a gravidade da situação que estava descrevendo.
Em sua manifestação, afirmou que a atuação da Polícia Federal contra o Poder Judiciário representaria uma ruptura com aquilo que, segundo ele, historicamente ocorreu na relação entre as instituições.
Fux declarou:
“Eu sou juiz há 50 anos, a Justiça Federal sempre trabalhou em prol do Poder Judiciário. O que não pode é a Polícia Federal trabalhar contra o Poder Judiciário.”
O ministro também afirmou que nunca havia presenciado, durante seus anos como integrante do Supremo, uma situação semelhante envolvendo a Polícia Federal.
“Vossa Excelência é ministro há mais de 20 anos. Eu sou ministro há 16 anos. Eu nunca vi a Polícia Federal peitar o ministro supremo do Governo.”
Fux reforça respeito à Polícia Federal
Mesmo diante das críticas, Fux voltou a separar a instituição de eventuais condutas que considera inadequadas. Para o ministro, a PF tem legitimidade quando exerce suas funções dentro dos limites institucionais.
“A Polícia Federal tem o nosso maior respeito quando ela age dentro das suas funções. E ela auxilia o Poder Judiciário, e não prejudica o Poder Judiciário.”
A manifestação reforçou o ponto central defendido pelo ministro durante o embate: a crítica não é à existência ou ao trabalho da Polícia Federal, mas ao que Fux considera uma utilização indevida da estrutura da corporação contra o Judiciário.
Confronto ocorre durante sessão sobre Moraes
O embate entre Fux e Gilmar ocorreu durante a sessão extraordinária convocada para analisar questões relacionadas ao ministro Alexandre de Moraes e ao caso Banco Master.
O julgamento envolve elementos obtidos a partir de mensagens atribuídas ao empresário Daniel Vorcaro e uma discussão sobre a possibilidade de abertura de investigação envolvendo Moraes. A sessão foi marcada por fortes divergências entre os ministros.
A discussão sobre a Polícia Federal ganhou espaço justamente porque parte dos elementos analisados no caso envolve a atuação da própria corporação e informações produzidas durante as investigações.
Fux, porém, concentrou sua manifestação na defesa da decisão da Segunda Turma e na acusação de que a estrutura da PF teria sido utilizada de maneira inadequada.
Sessão é interrompida e retorna às 14h
Depois dos debates realizados durante a manhã, a sessão do STF foi interrompida e será retomada às 14h desta terça-feira (15).
Até a pausa, Fux protagonizou um dos momentos mais contundentes do plenário ao confrontar Gilmar Mendes e acusar a existência de uma “PF paralela” responsável pelo monitoramento de ministros.
A sessão continuará à tarde, com a análise dos demais pontos relacionados ao caso.
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