Ministro interrompe fala de Toffoli, é repreendido por Fachin e depois questiona atos do presidente do STF em questão de ordem levada a Gilmar Mendes
Por Gilvania Alves |GNEWSUSA
Os ministros Flávio Dino e Edson Fachin protagonizam um bate-boca durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15), que analisa o relatório da Polícia Federal sobre mensagens e outros registros relacionados ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A discussão começa quando Dino interrompe a fala do ministro Dias Toffoli para pedir um aparte. Fachin intervém e afirma que os ministros devem solicitar a palavra à Presidência.
Dias Toffoli: “Mantendo coerência com o que eu tenho feito na Turma, não me sinto, portanto…”
Flávio Dino: “Ministro Toffoli, antes que Vossa Excelência encerre, um brevíssimo aparte…”
Edson Fachin: “Ministro Flávio, eu gostaria de combinar, nesta sessão, que a palavra sempre será solicitada à Presidência.”
Flávio Dino: “Presidente, eu vou seguir o Regimento Interno da Corte.”
Edson Fachin: “Que diz que a palavra é pedida à Presidência.”
Flávio Dino: “O aparte é dirigido ao relator.”
Edson Fachin: “Não, Vossa Excelência precisa pedir a palavra à Presidência, é o que eu estou lhe dizendo.”
Flávio Dino: “Eu vou seguir o Regimento Interno da Corte.”
Na sequência, Dino elogia o ministro Kassio Nunes Marques, que se declarou impedido de julgar o caso, e faz referência à necessidade de equilíbrio durante a sessão.
“Como Vossa Excelência disse no início, é preciso preservar ponderação, temperança, equilíbrio”, afirmou Dino.
Fachin responde:
“Exatamente, inclusive para seguir o Regimento.”
Dino questiona atos de Fachin
A divergência entre os ministros também aparece em uma questão de ordem apresentada por Dino ao decano do STF, Gilmar Mendes. O ministro questiona atos praticados por Fachin na Presidência da Corte, relacionados à condução de processos envolvendo as acusações contra Alexandre de Moraes e André Mendonça, além do Inquérito das Fake News.
Segundo Dino, as medidas adotadas por Fachin não têm previsão na Constituição, no Código de Processo Penal, na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) ou no Regimento Interno do STF.
O ministro utiliza o termo “avocatória” para contestar a possibilidade de o presidente assumir processos que estavam sob relatoria de outros ministros.
“A avocatória foi banida entre nós pela Constituição. Não existe avocação. Avocação entre iguais”, disse.
Dino também questiona a possibilidade de um presidente de tribunal retirar a relatoria de outro magistrado. Ao se dirigir a Fachin, afirma:
“Em nenhum tribunal do país, nenhum, não é só no Supremo, um presidente pode destituir um relator”, afirmou.
A argumentação ocorre em meio a impasses processuais recentes no STF relacionados à condução de processos do caso Banco Master. Dino sustenta que a estabilidade da relatoria funciona como uma proteção contra possíveis interferências administrativas e defende que a atuação dos magistrados observe o devido processo legal.
Gilmar Mendes entra na discussão
Ao levar a questão de ordem a Gilmar Mendes, Dino envolve o decano na discussão sobre os atos da Presidência. Mendes é ministro do STF há mais de duas décadas e aparece no episódio citado por Dino sobre os conflitos envolvendo a Polícia Federal e a Corte.
A discussão ocorre enquanto o plenário analisa o relatório da PF que reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre Moraes e Vorcaro.
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