Fachin marca para dia 15 sessão extraordinária do STF para analisar investigação sobre Moraes

Plenário vai avaliar os elementos reunidos pela Polícia Federal e decidir sobre a possibilidade de abertura de investigação contra o ministro
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, convocou uma sessão extraordinária do plenário para terça-feira (15), às 10h, para analisar os elementos reunidos pela Polícia Federal que podem embasar uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.

A sessão foi convocada após André Mendonça, relator do caso, determinar que os novos elementos apresentados pela PF fossem submetidos ao plenário. Antes de decidir se há fundamento para abrir uma investigação ou arquivar o caso, os ministros deverão avaliar também se a ordem de Mendonça para a produção das informações foi regular e se os dados obtidos podem ser utilizados.

Entre os elementos está um relatório da Polícia Federal que identificou 52 mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes entre 28 de outubro e 17 de novembro de 2025. Segundo o documento, as conversas incluem pedidos de orientação jurídica, tentativas de marcar encontros e questionamentos relacionados às investigações.

Em uma das mensagens, enviada dois dias antes da primeira prisão de Vorcaro, o ex-banqueiro consultou Moraes sobre a possibilidade de deixar o país.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a nulidade da ordem que deu origem aos documentos. O órgão argumentou que Mendonça não poderia ter determinado, por iniciativa própria, a produção de elementos que poderiam atingir outro ministro do STF sem comunicação prévia à Presidência da Corte e análise do plenário.

Fachin suspendeu temporariamente o andamento do processo até a análise do plenário e determinou que procedimentos relacionados a possíveis investigações contra integrantes do Supremo sejam previamente encaminhados à Presidência da Corte.

A sessão será aberta e não terá como objetivo julgar Moraes, mas decidir sobre a validade dos elementos reunidos pela PF e se há fundamento para a abertura de uma investigação contra o ministro.

A participação dos ministros na eventual votação ainda não está totalmente definida. Moraes é diretamente mencionado nos elementos que serão analisados, enquanto Mendonça é o relator do processo. Dias Toffoli também possui uma situação específica por já ter se declarado impedido em questões relacionadas ao Banco Master.

A reunião de terça-feira será presidida por Fachin e deverá definir os próximos passos do caso.

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