Presidente do STF determina nova tramitação e dá cinco dias para PGR analisar a regularidade do procedimento
Por Ana Raquel |GNEWSUSA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (4) que o pedido de investigação apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes contra André Mendonça seja retirado do inquérito das fake news.
A decisão determina o desentranhamento do pedido e seu encaminhamento para um procedimento aberto recentemente, que ficará sob a relatoria de Fachin.
Com a medida, a solicitação deixa de tramitar dentro do inquérito relatado por Moraes e passa a ser analisada separadamente.
Fachin também determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a admissibilidade e a regularidade do procedimento. A PGR terá cinco dias úteis para apresentar seu parecer.
Mendonça também poderá apresentar sua manifestação sobre o caso e os questionamentos levantados contra sua atuação.
Entenda o caso
O pedido de Moraes surgiu após uma escalada de tensão dentro do STF relacionada às investigações envolvendo o Banco Master e o empresário Daniel Vorcaro.
Mendonça, que atua como relator de procedimentos relacionados ao caso, determinou a retirada do sigilo de documentos da investigação. Entre os materiais divulgados estavam mensagens envolvendo Vorcaro e referências a Moraes.
Após a divulgação, Moraes encaminhou a Fachin pedido para que a atuação de Mendonça fosse analisada, apontando supostas irregularidades.
As acusações ainda não representam uma conclusão definitiva contra Mendonça e deverão passar pela análise das autoridades competentes.
Próximos passos
Com a decisão de Fachin, o pedido deixa o inquérito das fake news e passa a tramitar em procedimento próprio.
Agora, a PGR deverá apresentar seu parecer, enquanto Mendonça poderá apresentar seus esclarecimentos. Depois, Fachin analisará os elementos antes de decidir sobre os próximos passos.
A decisão, portanto, não representa uma condenação nem um arquivamento do caso, mas estabelece uma nova forma de tramitação para o pedido apresentado por Moraes.
Jornal GNewsUSA — BRAZILIANS AROUND THE WORLD
Leia mais
Cientistas dos EUA descobrem possível proteção contra danos nos nervos causados pela quimioterapia
Estudo identifica redes de proteínas ligadas ao autismo e abre caminho para novos tratamentos
URGENTE: Mendonça pede a Fachin afastamento imediato de Alexandre de Moraes do STF
Faça um comentário