Grupo contrário à legislação inicia movimento para suspender a nova lei, que amplia o acesso ao aborto após 24 semanas de gestação
Por Tatiane Martinelli | GNEWSUSA
Um grupo de ativistas contrários ao aborto iniciou nesta semana uma campanha para tentar suspender a nova lei de Massachusetts que amplia o acesso ao procedimento em fases avançadas da gravidez. A iniciativa também pretende levar a população a decidir sobre a revogação da legislação em um possível referendo em 2028.
A nova legislação foi assinada pela governadora Maura Healey em agosto e altera as regras estaduais para abortos realizados a partir da 24ª semana de gestação. Pela legislação anterior, esses procedimentos estavam sujeitos a condições específicas relacionadas à saúde da gestante ou do feto. A nova lei passa a permitir que o procedimento seja realizado com base no julgamento profissional do médico.
Os opositores afirmam que pretendem impedir que a nova legislação entre plenamente em vigor e, posteriormente, buscar sua revogação por meio do processo eleitoral. A iniciativa abre uma nova frente de disputa política e jurídica em Massachusetts em torno das regras de acesso ao aborto.
A possibilidade de uma votação popular, entretanto, ainda depende do cumprimento das exigências legais para que a medida avance. Caso o processo consiga superar as etapas necessárias, os eleitores de Massachusetts poderão ser chamados a decidir sobre o futuro da legislação em 2028.
A nova disputa ocorre em um momento de intenso debate nacional sobre o direito ao aborto nos Estados Unidos, especialmente após a decisão da Suprema Corte americana que, em 2022, derrubou o precedente de Roe v. Wade e devolveu aos estados maior autonomia para estabelecer suas próprias regras.
A nova legislação coloca Massachusetts novamente no centro do debate sobre o acesso ao aborto nos Estados Unidos. Enquanto defensores afirmam que a mudança garante maior autonomia para pacientes e médicos diante de situações complexas, grupos contrários consideram a medida excessivamente permissiva e prometem continuar mobilizados.
A tentativa de levar a questão às urnas poderá transformar o tema em um dos assuntos de maior repercussão política no estado nos próximos anos.
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