Moçambique ganha reconhecimento internacional na segurança de medicamentos

Reconhecimento coloca país entre os dez africanos com sistema regulatório de medicamentos classificado como estável e funcional e abre espaço para cooperação com outras nações de língua portuguesa

Por Paloma de Sá | GNEWSUSA

Moçambique alcançou um importante reconhecimento internacional na área da saúde pública. A Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME) recebeu da Organização Mundial da Saúde (OMS) a classificação de Nível de Maturidade 3 (ML3) para a regulação de medicamentos e vacinas importadas. Com o resultado, o país se tornou o primeiro Estado africano de língua portuguesa a atingir esse nível e o décimo país do continente a receber a classificação.

Na prática, o reconhecimento significa que Moçambique passou a contar com um sistema regulatório considerado estável, funcional e integrado pela OMS. A avaliação considera áreas como autorização de medicamentos, fiscalização, acompanhamento da segurança dos produtos, inspeções, testes laboratoriais e controle de possíveis produtos falsificados ou fora dos padrões de qualidade.

O avanço pode ter impacto além das fronteiras moçambicanas. Como primeiro país africano de língua portuguesa a alcançar o ML3, Moçambique passa a ter condições de compartilhar experiências e conhecimentos com outras nações africanas que também utilizam o português. A própria OMS aponta que a conquista pode estimular a cooperação, a troca de informações e a aproximação entre os sistemas regulatórios dos países lusófonos.

O que muda para a população

O principal efeito esperado está relacionado à segurança dos medicamentos e vacinas. Um sistema regulatório mais estruturado aumenta a capacidade do país de avaliar os produtos antes de sua entrada no mercado e acompanhar possíveis problemas depois que eles chegam à população.

Segundo a OMS, o nível ML3 também pode contribuir para decisões regulatórias mais rápidas e previsíveis, além de melhorar o monitoramento de produtos que apresentem riscos. O sistema ainda permite que autoridades aproveitem avaliações e decisões de órgãos reguladores considerados confiáveis, evitando a repetição desnecessária de determinadas etapas e utilizando melhor os recursos disponíveis.

A classificação não significa que o sistema tenha chegado ao nível máximo. A OMS trabalha com níveis de maturidade de 1 a 4. O ML3 representa um sistema estável, bem estruturado e integrado, enquanto o ML4 corresponde a um sistema avançado, voltado à melhoria contínua.

Uma ponte para os países de língua portuguesa

Além dos ganhos internos, o reconhecimento cria uma oportunidade para Moçambique atuar como uma espécie de ponte entre os países africanos de língua portuguesa e autoridades reguladoras de outras regiões.

A possibilidade de compartilhar conhecimentos em português pode facilitar treinamentos, cooperação técnica e intercâmbio entre profissionais. Isso é especialmente importante em uma área na qual normas e procedimentos internacionais muitas vezes são desenvolvidos em outros idiomas.

A experiência moçambicana também pode ajudar países que ainda estão desenvolvendo suas estruturas regulatórias. A ideia é que conhecimentos adquiridos durante o processo de avaliação e fortalecimento institucional possam ser compartilhados com outras autoridades africanas.

Reconhecimento veio após anos de trabalho

A conquista do ML3 não ocorreu de forma imediata. Segundo a OMS, o resultado foi consequência de anos de investimentos e esforços para fortalecer as instituições e as capacidades necessárias para regular medicamentos de forma eficiente.

Durante o processo, a OMS trabalhou com a ANARME para avaliar o sistema regulatório, identificar deficiências e fortalecer áreas consideradas prioritárias. A avaliação foi realizada por meio da Ferramenta Global de Avaliação Comparativa (GBT), utilizada pela organização para analisar a capacidade das autoridades reguladoras.

Com a classificação, Moçambique passa a integrar um grupo restrito de países africanos reconhecidos pela OMS nesse nível. Antes do avanço moçambicano, faziam parte desse grupo Egito, Etiópia, Gana, Nigéria, Ruanda, Senegal, África do Sul, Tanzânia e Zimbábue.

Impacto para a saúde pública africana

A conquista também ocorre em um momento de maior esforço para aproximar os sistemas regulatórios africanos. A OMS destaca que a cooperação entre países pode reduzir a duplicação de processos, melhorar o uso de recursos e facilitar o acesso a medicamentos de qualidade.

Para Moçambique, o desafio agora é manter o nível alcançado e continuar aprimorando sua estrutura. A OMS informou que seguirá trabalhando com a ANARME para sustentar os avanços e acompanhar as mudanças provocadas pela evolução científica, tecnológica e pelas novas necessidades de saúde pública.

O reconhecimento, portanto, representa mais do que um selo internacional. Ele reforça a capacidade de Moçambique de proteger a população contra medicamentos de qualidade inadequada e, ao mesmo tempo, cria uma oportunidade para que o país compartilhe sua experiência com outras nações africanas de língua portuguesa.

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