Ações em diferentes regiões do Brasil resgataram 75 mulheres, 13 crianças e adolescentes e 66 migrantes
Por Ana Raquel|GNEWSUSA
Ao menos 479 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão durante a Operação Resgate VI, realizada em todo o Brasil entre 1º e 31 de agosto. Entre os resgatados, 75 eram mulheres, 13 eram crianças e adolescentes e 66 eram migrantes de países como Argentina, Bolívia, Venezuela, Senegal e Guiné-Bissau.
Na Bahia, foram registrados 15 resgates durante as ações de fiscalização.
Coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a operação realizou 231 ações fiscais em diferentes regiões do país. Os trabalhos tiveram a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Polícia Federal.
Sudeste concentra maior número de resgates
A Região Sudeste concentrou a maior quantidade de trabalhadores retirados de condições análogas à escravidão, com 267 resgates. Minas Gerais foi o Estado com o maior número de ocorrências, totalizando 208 trabalhadores resgatados.
A Operação Resgate é realizada desde 2021 com o objetivo de integrar ações de fiscalização, proteção dos trabalhadores e responsabilização nas áreas trabalhista, administrativa, civil e criminal.
O procurador-geral do Trabalho, Gláucio Araújo de Oliveira, afirmou que os resultados reforçam a necessidade da continuidade das fiscalizações.
“Precisamos manter o monitoramento contínuo, responsabilizar os exploradores e fortalecer políticas públicas de prevenção para evitar que trabalhadores sejam novamente submetidos a essas situações.”
Meio rural concentra maioria dos casos
As fiscalizações ocorreram principalmente no meio rural, responsável por 57,5% das ações e por 292 resgates.
No meio urbano, 178 trabalhadores foram retirados de condições análogas à escravidão. Outros nove trabalhadores foram resgatados de situações de exploração no trabalho doméstico.
Entre as atividades econômicas, a construção em geral apresentou o maior número de trabalhadores resgatados, com 85 casos.
Na sequência aparecem:
• Cultivo de café: 53 trabalhadores;
• Cultivo de cebola: 47;
• Cultivo de batata-inglesa: 44;
• Outras plantas de lavoura temporária: 43;
• Coleta de produtos não madeireiros em florestas nativas: 29.
Segundo o MTE, os números demonstram uma concentração dos casos principalmente em atividades agrícolas, extrativistas e na construção civil.
Trabalhadores são encontrados em condições precárias
Um dos casos identificados durante a operação ocorreu em uma fazenda de Estrela do Sul, em Minas Gerais. Os trabalhadores, em sua maioria senegaleses e migrantes de Burkina Faso, atuavam na colheita manual de batatas.
De acordo com as informações da fiscalização, os trabalhadores estavam sem registro formal, sem instalações sanitárias adequadas, sem água potável e sem equipamentos de proteção individual.
Para o coordenador nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT, Luciano Aragão dos Santos, a exploração não deve ser tratada como uma ocorrência isolada.
“O trabalho análogo à escravidão no Brasil não é um desvio de conduta isolado. Ele é um modelo de negócios rentável e sistêmico.”
Mulher é resgatada após décadas em trabalho doméstico
Na Zona Leste de São Paulo, uma mulher de 51 anos foi resgatada de uma situação de exploração que, segundo o MPT, teria começado quando ela tinha apenas 10 anos.
No ano seguinte, ela teria passado a realizar afazeres domésticos e cuidar da família dos empregadores. A trabalhadora permaneceu na situação sem registro formal e sem receber salário regularmente.
A vice-coordenadora nacional da Conaete, Tatiana Bivar Simonetti, destacou a permanência de situações de exploração dentro de residências.
“O resgate no ambiente doméstico revela a crueldade da nossa naturalização.”
Adolescente é encontrado em atividade rural de risco
No Maranhão, quatro trabalhadores foram resgatados de uma fazenda localizada em Jenipapo dos Vieiras.
Durante a fiscalização, foram identificados alojamentos precários, problemas de higiene, armazenamento inadequado de água e agrotóxicos e ausência de equipamentos de proteção.
A fiscalização também constatou a presença de adolescente trabalhando em atividade rural considerada de risco.
Fiscalizações geram mais de 1,8 mil autos de infração
Como resultado da Operação Resgate VI, estão previstos aproximadamente 1.836 autos de infração relacionados às irregularidades encontradas pelas equipes.
Os documentos incluem ocorrências envolvendo trabalho infantil, falta de registro formal e descumprimento de normas de saúde e segurança.
Durante as ações, também foram registradas 28 interdições ou embargos de atividades consideradas de grave e iminente risco.
Ao todo, 1.192 pessoas foram encontradas trabalhando sem registro do contrato.
Trabalhadores recebem verbas e seguro-desemprego
Os empregadores flagrados em situações irregulares foram obrigados a interromper as atividades, rescindir os contratos e formalizar retroativamente os vínculos trabalhistas, além de efetuar o pagamento dos valores devidos aos trabalhadores.
Mais de R$ 1,4 milhão foi destinado ao pagamento de verbas trabalhistas e rescisórias durante a operação.
Os trabalhadores resgatados também receberam o seguro-desemprego especial, correspondente a seis parcelas de um salário mínimo.
A Operação Resgate VI reuniu diferentes órgãos públicos em ações realizadas durante todo o mês de agosto e resultou na retirada de centenas de trabalhadores de situações classificadas como análogas à escravidão em diferentes setores da economia brasileira.
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