Pressão por CPMI do Banco Master cresce no Congresso, mas Alcolumbre barra leitura de requerimentos

Presidente do Senado afirma que instalação da comissão depende de decisão da Mesa do Congresso; oposição e governistas intensificam disputa política sobre investigação

Por Paloma de Sá |GNEWSUSA

A crise política envolvendo o caso do Banco Master ganhou novos capítulos nesta semana após o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, recusar a leitura dos requerimentos que pedem a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar suspeitas de fraudes financeiras ligadas à instituição e ao banqueiro Daniel Vorcaro.

A decisão provocou forte reação de parlamentares da oposição e também de integrantes da base governista durante sessão do Congresso Nacional realizada nesta quinta-feira, em Brasília. Deputados e senadores acusam a cúpula do Legislativo de tentar retardar o avanço das investigações políticas sobre o caso, que já é alvo de apurações da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal.

Ao responder às questões de ordem apresentadas no plenário, Alcolumbre afirmou que a sessão havia sido convocada exclusivamente para análise de vetos presidenciais e sustentou que a leitura dos pedidos de CPMI é uma prerrogativa da presidência do Congresso.

“Requerimentos de leituras de matérias devem ser objeto de despacho da presidência. Portanto, o momento da leitura é um ato discricionário da presidência da Mesa do Congresso Nacional”, declarou o senador.

O embate ocorreu durante a sessão destinada à análise de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva relacionados à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Apesar da pauta econômica, o caso Banco Master dominou os discursos no plenário.

O banqueiro Daniel Vorcaro está preso desde março deste ano após ser alvo da operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal para investigar suspeitas de irregularidades financeiras, lavagem de dinheiro e fraudes envolvendo operações bancárias e movimentações consideradas atípicas.

Nos bastidores do Congresso, o caso se transformou em mais um foco de disputa política entre governo e oposição, especialmente após revelações envolvendo o senador Flávio Bolsonaro. Reportagens recentes apontaram que o parlamentar teria solicitado apoio financeiro a Vorcaro para custear um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro e chegou a visitar o banqueiro enquanto ele utilizava tornozeleira eletrônica.

Durante pronunciamento na tribuna, Flávio Bolsonaro defendeu publicamente a criação da CPMI e afirmou que deseja esclarecimentos sobre as relações entre empresários, integrantes do Judiciário e figuras políticas.

“É necessária a instalação da CPMI do Master. Quero Daniel Vorcaro e Augusto Lima sentados no banco da CPMI explicando qual era a relação deles com Flávio Bolsonaro, Lula e Alexandre de Moraes”, declarou o senador.

Do lado governista, o deputado federal Lindbergh Farias também pressionou pela abertura da comissão e citou decisões anteriores do STF que obrigaram o Congresso a instalar CPIs quando preenchidos os requisitos constitucionais.

Segundo Lindbergh, há precedentes firmados pelos ministros Luís Roberto Barroso e Celso de Mello reconhecendo que a criação de CPIs é um direito das minorias parlamentares quando há número suficiente de assinaturas e fato determinado.

“Vossa excelência não vai conseguir ficar sentado em cima dessa CPI”, afirmou o parlamentar ao se dirigir diretamente a Alcolumbre durante a sessão.

Atualmente, pelo menos cinco requerimentos relacionados ao caso já foram protocolados no Congresso Nacional. Há pedidos de CPI exclusivos na Câmara dos Deputados, requerimentos apresentados no Senado e uma proposta de CPMI reunindo deputados e senadores.

Paralelamente, ações apresentadas por parlamentares da oposição e também da base aliada tramitam no STF solicitando que a Corte determine a instalação imediata da comissão de investigação. Nos bastidores jurídicos, cresce a expectativa de que o Supremo possa repetir entendimento semelhante ao adotado durante a criação da CPI da Covid, quando o Congresso foi obrigado judicialmente a instalar o colegiado.

A possível abertura da CPMI é vista por líderes partidários como um novo teste para a relação entre Congresso, governo federal e Supremo Tribunal Federal em um momento de elevada tensão política em Brasília. Enquanto parlamentares ampliam a pressão pública, a presidência do Congresso mantém resistência em avançar com a leitura oficial dos requerimentos, etapa considerada essencial para o início formal das investigações parlamentares.