Novo modelo de sessões com mais de 100 imigrantes por audiência acelera processos, amplia ordens de remoção por ausência e gera preocupação entre advogados e entidades de defesa dos direitos dos imigrantes
Por Chico Gomes | GNEWSUSA
As cortes de imigração de Chicago vêm registrando um cenário de superlotação após a adoção das chamadas “mega master hearings”, audiências coletivas que reúnem entre 100 e 185 imigrantes em uma única sessão. A medida, implementada no fim de maio pela administração Trump, tem como objetivo reduzir o enorme acúmulo de processos, mas já provoca um aumento expressivo no número de ordens de deportação emitidas por juízes de imigração.
Antes da mudança, as audiências preliminares costumavam reunir cerca de 30 pessoas. Agora, dezenas de imigrantes são convocados simultaneamente para salas com capacidade muito inferior ao número de participantes. Em alguns casos, mais de 170 pessoas são chamadas para comparecer ao mesmo horário, o que tem gerado longas filas, falta de espaço e dificuldades para o atendimento adequado de cada processo.
Grande parte dos convocados é formada por solicitantes de asilo que ainda não conseguiram contratar um advogado. Durante as audiências, muitos pedem mais tempo para obter representação jurídica, mas especialistas afirmam que a velocidade do novo modelo dificulta a preparação da defesa e reduz as oportunidades para uma análise individualizada dos casos.
Outro fator que preocupa advogados é o aumento das chamadas ordens de deportação “in absentia”, emitidas quando o imigrante não comparece à audiência. Segundo organizações que acompanham os processos migratórios, diversas pessoas deixam de comparecer porque receberam notificações com pouca antecedência, tiveram suas datas alteradas ou temem ser presas ao chegar ao tribunal. A ausência permite que o juiz determine a deportação automaticamente, sem analisar o mérito do pedido de permanência no país.
Dados do Escritório Executivo de Revisão de Imigração (EOIR) mostram que, em junho, pela primeira vez desde 2019, o número de pessoas consideradas ausentes nas audiências de Chicago superou o de comparecimentos. Dos mais de 10 mil imigrantes convocados no período, cerca de 58% receberam registro de ausência, índice que contribuiu para o crescimento das ordens de remoção.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos afirma que as mudanças fazem parte de um esforço para tornar o sistema migratório mais eficiente e reduzir o acúmulo de processos. O órgão informou ainda que novos juízes de imigração estão sendo contratados para acelerar o andamento dos casos e garantir que as ações sejam concluídas dentro da legislação vigente.
Entidades de defesa dos imigrantes, no entanto, afirmam que a estratégia pode comprometer o direito ao devido processo legal, especialmente para quem enfrenta barreiras linguísticas, dificuldades financeiras ou não possui assistência jurídica. Diante desse cenário, especialistas orientam que todos os imigrantes mantenham seus endereços atualizados junto às autoridades migratórias, acompanhem regularmente seus processos e compareçam a todas as audiências marcadas para evitar decisões automáticas de deportação.
LEIA TAMBÉM:
Ministro de Lula admite reação contra EUA após tarifas e não descarta Lei da Reciprocidade
Tarifa de 12,5%: EUA enquadram Brasil em nova regra sobre trabalho forçado
LeBron James acerta com o Philadelphia 76ers e disputará a 24ª temporada na NBA
Faça um comentário