Norma provisória permite que Serviço de Cidadania dos EUA encaminhe pedidos de asilo a juízes sem entrevista prévia

A newly naturalized U.S. citizen leaves a swearing in ceremony in Los Angeles, U.S., July 18, 2017. Picture taken July 18, 2017. REUTERS/Mike Blake

Iniciativa tem como finalidade reduzir o acúmulo de processos no USCIS, agilizando a análise das solicitações

Por Chico Gomes | GNEWSUSA

Com objetivo de reduzir o acúmulo de processos, o Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) anunciou uma mudança nas regras do sistema de asilo. O Departamento de Segurança Interna (DHS) publicou a informação nesta segunda-feira (27).

Confira a mudança

Nos Estados Unidos, tanto o USCIS quanto os juízes de imigração do Departamento de Justiça (DOJ) analisam pedidos de asilo. O USCIS examina requerimentos do tipo ‘afirmativo’, para estrangeiros que não estão em processo de deportação, enquanto os juízes do DOJ ficam a cargo dos pedidos ‘defensivos’, referentes a imigrantes em processo de deportação.

“Dependendo do status imigratório do estrangeiro, o USCIS geralmente analisa o pedido ou o encaminha a um juiz de imigração, que realizará uma nova revisão. Isso, essencialmente, permite que o estrangeiro tenha uma segunda chance de obter asilo”, explica o DHS.

A regra provisória permite que o USCIS encaminhe pedidos de asilo a juízes de imigração sem entrevistar o estrangeiro previamente. Isso reduz o tempo total necessário para que os agentes de asilo e os juízes de imigração analisem os pedidos.

Exploração do sistema de asilo

O diretor do USCIS, Joseph Ediow, disse que o sistema de asilo tem sido explorado há muito tempo para fins de atraso e autorização de trabalho e não para reivindicações legítimas de proteção.

“O sistema de asilo americano existe para proteger indivíduos que realmente temem perseguição, e esta regra ajudará a garantir que os recursos sejam direcionados para a análise oportuna dessas reivindicações, em vez de para aqueles que buscam usar o sistema como uma brecha”, afirmou.

Com o mesmo entendimento, o Conselheiro Geral do DHS, James Percival, ressalta que um dos maiores obstáculos à aplicação eficaz das leis de imigração é o atraso intencional por parte de imigrantes ilegais e dos advogados “defensores de fronteiras abertas” que os representam.

“Meu escritório trabalha diariamente com os setores de imigração do DHS para melhorar a eficiência e cumprir o mandato do presidente. A nova regra fará exatamente isso”, frisou.

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