Dado indicava entrada de Filipe Martins, mas Justiça confirmou que ele não esteve nos EUA na data apontada
Por Ana Raquel |GNEWSUSA
Um juiz federal dos Estados Unidos, Gregory A. Presnell, classificou como falso o registro migratório que indicava que Filipe Martins, ex-assessor especial de Jair Bolsonaro, havia entrado nos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022.
A informação ganhou peso no Brasil e foi considerada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao determinar a prisão preventiva de Martins, em fevereiro de 2024. A suspeita era de que ele pudesse ter deixado o país para evitar a aplicação da lei.
O problema é que, segundo as autoridades americanas, Filipe Martins não entrou nos Estados Unidos na data registrada.
Defesa contestou o registro
Desde o início, a defesa de Martins afirmou que ele permaneceu no Brasil e apresentou elementos para contestar a informação, incluindo dados de localização, registros financeiros e documentos relacionados a um voo doméstico realizado no Brasil em 31 de dezembro de 2022.
Posteriormente, autoridades migratórias dos Estados Unidos revisaram os dados e reconheceram que o registro estava incorreto.
Agora, o juiz Presnell determinou que o governo americano apresente comunicações internas e documentos para esclarecer como a informação falsa foi inserida no sistema e identificar os responsáveis.
Registro usado em decisão de Moraes volta ao centro do caso
A revelação coloca novamente sob questionamento um dos elementos utilizados para sustentar a prisão preventiva de Filipe Martins.
O dado migratório apontado como falso foi utilizado como elemento para sustentar a prisão preventiva de Filipe Martins. A revelação levanta sérios questionamentos sobre a confiabilidade das informações que chegaram ao processo e sobre os impactos que um registro incorreto pode ter causado na decisão judicial.
A investigação americana agora deverá esclarecer como o registro falso surgiu, quem o inseriu e por que uma informação incorreta permaneceu no sistema oficial.
O caso ganha ainda mais relevância porque a informação não ficou restrita a um banco de dados: ela foi considerada em um processo que resultou na prisão de um aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Agora, cabe às autoridades americanas esclarecer a origem do registro e aos órgãos brasileiros avaliar o impacto que a informação teve sobre a prisão de Filipe Martins.
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