Programa EB-5 combina investimento nos Estados Unidos com possibilidade de residência permanente e passa a ser analisado também sob a ótica patrimonial, familiar e tributária
Por Chico Gomes | GNEWSUSA
O Green Card obtido por meio do programa de investimento EB-5 vem sendo considerado por famílias brasileiras de maior patrimônio não apenas como uma alternativa de imigração, mas também como parte de estratégias de planejamento familiar e patrimonial.
A modalidade permite que investidores que atendam aos requisitos do programa possam obter residência permanente nos Estados Unidos. O benefício também pode alcançar o cônjuge e filhos solteiros menores de 21 anos. Atualmente, o investimento mínimo é de US$ 800 mil para projetos enquadrados em determinadas áreas, como regiões de emprego-alvo e alguns projetos de infraestrutura. Nos demais casos, o valor mínimo é de US$ 1,05 milhão.
A proposta do EB-5, entretanto, não consiste simplesmente em pagar uma quantia ao governo americano para receber o Green Card. O capital precisa ser aplicado em um empreendimento qualificado nos Estados Unidos e permanecer sujeito aos riscos do investimento. Entre as exigências está a criação ou preservação de pelo menos 10 empregos permanentes em tempo integral para trabalhadores americanos qualificados.
Decisão envolve patrimônio e futuro familiar
Segundo especialistas, famílias interessadas no programa passaram a avaliar uma série de fatores antes de tomar uma decisão. Educação dos filhos, oportunidades profissionais, sucessão, mobilidade internacional e organização dos investimentos podem fazer parte da análise.
Nesse contexto, o investimento deixa de ser observado exclusivamente pelo retorno financeiro. Também entram na avaliação a estrutura do empreendimento, sua governança, capacidade de execução, riscos econômicos e possibilidade de recuperação do capital.
Outro ponto importante é o calendário do programa. A legislação prevê que os valores mínimos de investimento sejam reajustados pela inflação a partir de 1º de janeiro de 2027. O novo valor ainda não foi oficialmente definido, portanto, eventuais projeções devem ser consideradas apenas estimativas.
Brasileiros estão entre os investidores que acompanham as mudanças
No Visa Bulletin de setembro de 2026, as categorias EB-5 destinadas aos países que não possuem uma lista individualizada — grupo que inclui o Brasil — aparecem como “current”. Na prática, isso significa que não há atualmente uma data de corte específica para brasileiros nessas categorias. O Departamento de Estado, porém, ressalta que a disponibilidade pode sofrer alterações conforme a utilização dos vistos.
Para famílias que possuem patrimônio no Brasil e pretendem estabelecer residência nos Estados Unidos, outro aspecto merece atenção: a tributação. A obtenção da residência permanente pode produzir consequências fiscais relevantes, inclusive sobre rendimentos provenientes de outros países, dependendo da situação do contribuinte.
Por isso, especialistas recomendam que decisões envolvendo o EB-5 sejam analisadas de maneira integrada, considerando simultaneamente os aspectos migratórios, financeiros, tributários e sucessórios.
O programa, portanto, vem sendo encarado por algumas famílias brasileiras como uma estratégia de longo prazo que reúne investimento, residência e planejamento para as próximas gerações. Ao mesmo tempo, o capital investido continua sujeito aos riscos próprios de qualquer empreendimento, e a obtenção do Green Card não representa garantia de rentabilidade financeira.
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