O senador Eduardo Braga, relator da PEC 45/2019, apresenta relatório que estabelece limites para o aumento de impostos e implementação de novos tributos A […]
O projeto (PL 2491/2019) do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) tornou-se lei, proibindo a guarda compartilhada em casos de violência doméstica ou familiar por um dos […]
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a Lei 14.707, de 2023, que destinou um crédito especial de R$ 89,3 milhões no Orçamento vigente Por […]
Dino afirmou que foi orientado a não atender à convocação alegando sofrer “risco de agressões físicas e morais, inclusive com ameaças de uso de arma […]
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) emitiu duras críticas à Organização das Nações Unidas (ONU) em relação à sua atitude perante a descriminalização do aborto Por […]
Congresso Nacional convoca sessão conjunta para quinta-feira (26), visando a análise de vetos presidenciais e projetos de lei Por Nicole Cunha | GNEWSUSA O […]
Na última terça-feira (17), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) apresentou relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro Segundo […]
Marco Temporal aprovado pelo Congresso Nacional aguarda veto ou aprovação do Presidente da República GNEWSUSA Na iminência da aprovação ou veto por parte do […]
Congresso rejeita vetos presidenciais que promulgavam a obrigatoriedade de exames toxicológicos para motoristas de carga Por Nicole Cunha | GNEWSUSA Condutores de veículos de […]
PL 6.379/2019, que busca regulamentar a profissão de Musicoterapeuta, foi apresentado pela deputada Marília Arraes (PT-PE) e agora está sob a análise do Senado Por […]
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