Almagro, secretário-geral da OEA, busca mandado de prisão contra o presidente venezuelano por violência contra manifestantes após a contestada reeleição.
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
Na última quarta-feira (31), Luis Almagro, secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), anunciou sua intenção de solicitar ao Tribunal Penal Internacional (TPI), localizado em Haia, que emita um mandado de prisão contra o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Almagro acusa Maduro de promover um violento ataque contra manifestantes após as eleições ocorridas no último domingo (28).
“Chegou a hora da justiça e vamos solicitar a imposição de acusações com um mandado de prisão”, declarou Almagro durante uma sessão extraordinária do Conselho Permanente da OEA em Washington, D.C. A motivação para tal pedido são os alegados crimes de guerra cometidos por Maduro desde 2014. “Maduro anunciou um banho de sangue e está cumprindo”, afirmou o chefe da OEA, referindo-se aos 16 manifestantes que perderam a vida durante protestos contra a reeleição de Maduro.
Brasil e otros países optam pela abstenção
Na mesma quarta-feira, uma resolução da OEA sobre os resultados das eleições na Venezuela não obteve consenso, em parte devido às abstenções de 11 países, incluindo o Brasil. A resolução recebeu 17 votos a favor, nenhum contra, mas foi rejeitada devido às 11 abstenções e 5 ausências, entre elas o México. “O Brasil, representado pelo embaixador Benoni Belli, absteve-se”, segundo a declaração oficial. Sem a maioria absoluta necessária, a resolução não pôde ser aprovada.
Os países que se abstiveram incluem Antígua e Barbuda, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Colômbia, Dominica, Granada, Honduras, São Cristóvão e Neves, e Santa Lúcia. Já os 17 países que votaram a favor da resolução foram: Argentina, Canadá, Chile, Costa Rica, Equador, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Guiana, Haiti, Jamaica, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname e Uruguai.
Polêmica eleitoral e repressão violenta
Durante a campanha eleitoral, Maduro declarou que a Venezuela poderia enfrentar um “banho de sangue, numa guerra civil” caso ele não saísse vitorioso. Segundo Luis Almagro, essa declaração foi “impressionante” e se tornou ainda mais alarmante quando os atos violentos foram concretizados. Maduro, que concorreu à reeleição, proclamou-se vencedor na segunda-feira, com 51,2% dos votos, superando o opositor Edmundo González Urrutia, que obteve 44,2%.
A oposição contesta o resultado, alegando fraude. Desde o anúncio da reeleição, a Venezuela tem sido palco de protestos reprimidos com violência pelas forças de segurança, utilizando balas de borracha, gás lacrimogêneo e força policial.
Contexto do regime de Maduro
Nicolás Maduro, presidente da República Bolivariana da Venezuela, é frequentemente acusado de liderar um regime autocrático que viola direitos fundamentais. Relatórios da OEA e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos destacam violações como a nomeação ilegítima do Conselho Nacional Eleitoral e a manutenção de presos políticos. As acusações contra o regime de Maduro reforçam as preocupações internacionais sobre a situação dos direitos humanos na Venezuela.
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