Alexandre Silveira exige ação rápida da Aneel após apagão que deixou mais de 1,4 milhão de clientes sem luz e questiona a eficácia da fiscalização da agência.
Por Schirley Passos|GNEWSUSA
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criou neste sábado (12) uma sala de situação para lidar com o apagão que afetou São Paulo, criticando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por falhas na fiscalização da Enel, concessionária responsável pelo fornecimento de energia na capital paulista.
Silveira cobrou que a Aneel, responsável pela regulação do setor elétrico no Brasil, exija agilidade da Enel para restaurar o fornecimento de energia na região metropolitana de São Paulo. O ministro também determinou que a atuação da agência seja investigada pelos órgãos de controle. “A agência claramente tem falhado na fiscalização da distribuidora de energia, considerando que a Enel já enfrentou problemas semelhantes em São Paulo e em outras áreas de concessão”, afirmou o ministério em nota.
A pasta também criticou a falta de avanço no processo que poderia resultar na caducidade da concessão da Enel, requerido pelo Ministério há um ano, ressaltando que a atuação da Aneel será investigada. Além disso, o ministério destacou que não há justificativa para a falta de fiscalização adequada e indicou que não há sinais de renovação da concessão da distribuidora.
A Aneel foi procurada para comentar as críticas, mas preferiu não se manifestar diretamente, mantendo apenas sua nota anterior. A agência informou que irá intimar a Enel devido às falhas na prestação de serviços e que, dependendo das medidas apresentadas pela empresa, a concessão poderá ser retirada. “A diretoria da Aneel solicitou que a área de fiscalização intime imediatamente a Enel-SP para que apresente justificativas e uma proposta de adequação imediata, diante das falhas registradas ontem e hoje na distribuição de energia”, disse a agência em nota.
Segundo a Aneel, 2,6 milhões de consumidores foram afetados pelas interrupções no fornecimento de energia em São Paulo, sendo 2,1 milhões na área de concessão da Enel. A previsão inicial da distribuidora, de que o serviço seria restabelecido em cinco horas, não foi cumprida. Vinte horas após o temporal, 1,45 milhão de clientes ainda estavam sem luz na capital e Grande São Paulo.
As áreas mais afetadas foram as zonas oeste e sul da capital, além de municípios como Taboão da Serra, Cotia, São Bernardo, Santo André e Diadema. A Defesa Civil do estado informou que ao menos sete pessoas morreram devido ao temporal.
O episódio intensificou o embate entre o ministro Silveira e a Aneel. No início de outubro, o ministro já havia criticado a agência, afirmando que o órgão enfrenta “completa desarmonia” entre seus diretores, a área técnica e seu papel como regulador do setor elétrico no país.
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