60 municípios e 3 estados ganham certificação por eliminação da transmissão vertical de HIV, Sífilis e Hepatite B

Certificação reconhece esforços dos municípios e estados no combate à transmissão vertical dessas doenças e marca avanço significativo para a eliminação de infecções até 2030.

Por Paloma de Sá |GNEWSUSA

O Ministério da Saúde entregou, nesta sexta-feira (29), a Certificação pela Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, Sífilis e Hepatite B para 60 municípios e três estados brasileiros. Com essa importante conquista, o Brasil alcança agora um total de 151 municípios (com mais de 100 mil habitantes), em 19 estados, com algum tipo de certificação ou selo de boas práticas para essas doenças. O número total de certificações chega a 258 para municípios e 10 para estados.

A certificação visa reconhecer e apoiar os esforços dos estados e municípios na eliminação da transmissão vertical, que ocorre quando as infecções são transmitidas de mãe para filho durante a gestação, o parto ou a amamentação. O Brasil, alinhado com as diretrizes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), tem demonstrado compromisso com a erradicação dessas infecções até 2030.

Divisão das certificações municipais

Em 2024, os 60 municípios certificados foram divididos da seguinte forma:

20 municípios certificados pela eliminação da transmissão vertical de HIV;
31 municípios com o Selo Prata de boas práticas para HIV;
2 municípios certificados pela eliminação da transmissão vertical de sífilis;
2 municípios com Selo Ouro de boas práticas para sífilis;
21 municípios com Selo Prata de boas práticas para sífilis;
3 municípios com Selo Bronze de boas práticas para sífilis;
1 município certificado pela eliminação da transmissão vertical de Hepatite B;
3 municípios com Selo Ouro de boas práticas para Hepatite B;
6 municípios com Selo Prata de boas práticas para Hepatite B;
8 municípios com Selo Bronze de boas práticas para Hepatite B.

Certificação dos estados

Os três estados certificados em 2024 são:

Goiás: Selo Prata de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical de HIV;
Minas Gerais: Selo Prata de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical de HIV;
Santa Catarina: Eliminação da transmissão vertical de HIV e Selo Bronze de boas práticas rumo à eliminação da transmissão vertical de sífilis.

Expectativa para 2025: certificação de país livre da transmissão vertical de HIV

Com o objetivo de expandir ainda mais esses avanços, o Ministério da Saúde prepara uma solicitação à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) para que o Brasil seja reconhecido como um país livre da transmissão vertical de HIV até 2025. Essa certificação de país livre será um marco importante para o Brasil e refletirá o comprometimento contínuo do país na eliminação de infecções como problema de saúde pública.

Fomento e reconhecimento aos esforços locais

A certificação não apenas reconhece o trabalho já realizado, mas também fomenta novas ações e compromissos para a erradicação dessas doenças. A elaboração e aplicação dos critérios de certificação segue as diretrizes da Opas/OMS e mobiliza gestores, profissionais de saúde, sociedade civil, universidades e outras instituições comprometidas com a causa.

O Ministro da Saúde, Nísia Trindade Lima, ressaltou a importância da certificação como uma forma de valorizar os municípios e estados que têm se dedicado a oferecer melhores condições de saúde para a população, especialmente para as gestantes e crianças em risco. Ele também destacou o programa Brasil Saudável, que visa a eliminação de doenças como HIV, sífilis, hepatite B, doença de Chagas e HTLV até 2030.

Avanços no diagnóstico e na meta global de eliminação da AIDS

Além das certificações, o Brasil também atingiu outra meta importante para a eliminação da AIDS como problema de saúde pública. Em 2023, o país diagnosticou 96% das pessoas estimadas de serem infectadas por HIV, superando a meta da Organização das Nações Unidas (ONU) que é de 95%. O Brasil alcançou também 82% de cobertura de tratamento antirretroviral e 95% de supressão viral, cumprindo com êxito duas das três metas globais para o controle da AIDS com dois anos de antecedência.

Brasil saudável: um compromisso global

O Brasil Saudável é uma das principais iniciativas do governo federal, focada na eliminação de doenças sociaismente determinadas até 2030. O país foi o primeiro do mundo a lançar uma política pública com foco na eliminação de doenças como HIV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas, além de outras infecções de transmissão vertical. A política alinha-se às metas globais da OMS e da ONU, refletindo um compromisso com a saúde universal e com o bem-estar da população mais vulnerável.

Próximos passos: inclusão de Hepatite B e HTLV nas certificações

Em 2024, o agravo da hepatite B foi incorporado ao processo de certificação, ao lado de HIV e sífilis. Para 2025, o HTLV (Vírus Linfotrópico T Humano) será incluído no processo, o que ampliará ainda mais a cobertura e o impacto da certificação no Brasil.

Com essas conquistas, o Brasil reafirma seu papel de liderança no enfrentamento das doenças transmissíveis e no cuidado das populações mais vulneráveis, rumo a um futuro sem transmissão vertical dessas infecções.