Brasil moderniza regulação do SUS para melhorar atendimento e reduzir filas

Nova diretriz do Ministério da Saúde digitaliza processos e otimiza acesso a serviços especializados.

Por Paloma de Sá | GNEWSUSA

O Ministério da Saúde anunciou novas diretrizes para aprimorar a regulação assistencial no Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo mais transparência, organização e eficiência no atendimento à população. A medida, publicada nesta segunda-feira (10), estabelece a obrigatoriedade do envio periódico de dados sobre solicitações de procedimentos e encaminhamentos para serviços especializados à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).

A iniciativa busca tornar o fluxo de informações mais ágil e informatizado, beneficiando tanto os gestores públicos quanto os cidadãos que dependem da rede de saúde. Com isso, será possível monitorar com mais precisão a demanda por atendimentos especializados e reduzir o tempo de espera dos pacientes.

Digitalização e padronização dos registros

Os dados serão organizados de acordo com o Modelo de Informação da Regulação Assistencial (MIRA), adotado desde 2023. A digitalização dos processos permitirá um melhor controle sobre os pedidos de atendimento e contribuirá para tornar o sistema mais eficiente.

A transmissão das informações será feita por meio das plataformas já utilizadas pelo SUS, além de outros sistemas compatíveis com a RNDS. Secretarias de saúde que utilizam sistemas próprios deverão garantir a integração com a rede nacional para manter a padronização e a transparência no processo regulatório.

Benefícios diretos para pacientes e profissionais

Com a modernização da regulação, a população poderá contar com um sistema mais ágil e previsível, garantindo maior eficiência na oferta de serviços especializados. A redução do tempo de espera para consultas, exames e cirurgias é um dos principais objetivos da nova diretriz.

Além disso, o Ministério da Saúde reforçou que a iniciativa está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo a segurança e a privacidade das informações dos usuários. A integração dos dados será realizada automaticamente pelos sistemas, sem a necessidade de ações adicionais por parte das secretarias de saúde.

Impacto na gestão da saúde pública

A nova diretriz incentiva estados e municípios a adotarem boas práticas de regulação, tornando o processo mais transparente e eficiente. O investimento na modernização dos sistemas ocorre em um momento de avanços na realização de cirurgias eletivas no SUS. Em 2024, o Brasil registrou um número recorde de mais de 14 milhões de procedimentos, um aumento de 37% em comparação a 2022.

Esse crescimento foi impulsionado pelo Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), que priorizou cirurgias essenciais e alcançou 1,9 milhão de procedimentos realizados nos últimos dois anos.

A implementação completa das novas diretrizes será definida em conjunto com estados e municípios nas próximas semanas, garantindo que todas as regiões do país possam se adaptar ao novo modelo de regulação assistencial.