Decisão judicial pressiona União e expõe a omissão de autoridades diante de descontos indevidos em aposentadorias.
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
Sob crescente desgaste, o governo Lula se vê novamente encurralado por um escândalo que atinge diretamente uma das áreas mais sensíveis da administração pública: a Previdência Social. Em decisão recente, a Justiça Federal determinou que a União e o INSS se pronunciem no prazo de 48 horas sobre denúncias de fraudes que resultaram em descontos indevidos em benefícios de aposentados.
A medida judicial é resultado de uma ação popular movida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e pelo vereador Guilherme Kiltner (Novo), de Curitiba. O processo exige explicações do governo e também cobra responsabilidade do ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Para Nikolas, a situação é alarmante: “O governo tem que responder por essa negligência. Estamos falando de dinheiro retirado de quem mais precisa.” Kiltner reforçou a gravidade do caso ao afirmar: “As evidências são graves demais para ficarem sem resposta. Não vamos deixar que empurrem esse escândalo para debaixo do tapete.”
A Justiça considera que há urgência no esclarecimento, diante da dimensão do prejuízo: um esquema nacional que teria causado perdas estimadas em R$ 6,3 bilhões aos aposentados, entre 2019 e 2024. A denúncia aponta que entidades realizaram cobranças indevidas sem qualquer autorização dos beneficiários.
A operação que expôs a fraude foi conduzida de forma conjunta pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal. Segundo o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, as investigações confirmaram que as entidades envolvidas “não tinham nenhuma estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam”.
Com a exposição do escândalo, houve consequências imediatas na estrutura do governo: Alessandro Stefanutto foi afastado da presidência do INSS e, posteriormente, demitido. Carlos Lupi, então ministro da Previdência, pediu exoneração no início de maio.
Além da exigência de esclarecimentos, os autores da ação requerem que os recursos desviados sejam devolvidos aos aposentados e que os envolvidos sejam obrigados a ressarcir os cofres públicos. O juiz também determinou a intimação do Ministério Público Federal, o que pode levar a novas implicações jurídicas.
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