Portaria publicada nesta segunda-feira (9) permite ação imediata de estados e municípios para reduzir filas de consultas, exames e cirurgias com foco em doenças como o câncer.
Por Paloma de Sá | GNEWSUSA
O Ministério da Saúde do Brasil declarou, nesta segunda-feira (9), uma situação de urgência em saúde pública em todo o território nacional, com validade de dois anos. A decisão foi oficializada por meio da Portaria GM/MS nº 7.061, permitindo a execução imediata do programa Agora Tem Especialistas, uma iniciativa federal que busca enfrentar um dos maiores gargalos do Sistema Único de Saúde (SUS): a longa espera por atendimentos especializados.
O programa visa acelerar o diagnóstico e o tratamento de doenças — sobretudo não transmissíveis, como o câncer e problemas cardíacos —, ampliando o acesso da população a consultas, exames e cirurgias em seis áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. A portaria também contempla procedimentos em especialidades como cirurgia vascular, neurocirurgia, colecistectomia e correção de hérnias.
A urgência reconhecida pela pasta tem fundamento nos números alarmantes. Cerca de 370 mil pessoas morrem anualmente no país por doenças não transmissíveis associadas à demora no diagnóstico e início do tratamento, segundo o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS). O Instituto Nacional do Câncer (INCA) aponta que o custo do tratamento oncológico pode aumentar até 37% quando há agravamento da doença por desassistência. Um dos maiores déficits é na realização de biópsias para câncer de mama, cuja demanda precisa crescer mais de 60% para atender ao cenário atual.
Mobilização nacional com medidas emergenciais
Com a nova medida, estruturas federais, estaduais e municipais estão autorizadas a adotar, de forma conjunta e imediata, todas as ações previstas pelo Agora Tem Especialistas. As regiões com maior demanda reprimida terão prioridade no atendimento. Para garantir transparência, o governo federal coordenará um sistema de dados públicos com informações sobre os tempos de espera para procedimentos especializados, permitindo o acompanhamento em tempo real do cumprimento das metas.
Entre as estratégias do programa, destaca-se o credenciamento de hospitais filantrópicos e clínicas privadas para realizar atendimentos pelo SUS. Em contrapartida, essas instituições poderão quitar dívidas com a União, oferecendo consultas, exames e cirurgias à população. Os planos de saúde também terão a possibilidade de ressarcir o sistema público por meio de serviços prestados.
Mais atendimentos e ampliação da rede
Outra frente de ação importante é o uso pleno da capacidade instalada da rede pública de saúde. O governo pretende aumentar em até 30% os atendimentos em policlínicas, UPAs, ambulatórios e centros cirúrgicos com a ampliação de turnos e a realização de mutirões. Estima-se que cerca de 1,2 milhão de pacientes por mês sejam beneficiados com os novos fluxos de atendimento.
O Agora Tem Especialistas também prevê a expansão da rede de tratamento oncológico do SUS, que se tornará a maior rede pública de diagnóstico e tratamento de câncer da América Latina. Até 2026, o Ministério da Saúde prevê a entrega de 121 novos aceleradores lineares, utilizados na radioterapia. Seis desses equipamentos já começaram a operar em unidades de São Paulo, Paraná, Piauí e Rio de Janeiro.
Além disso, será criado o Super Centro Brasil para Diagnóstico de Câncer, com capacidade inicial para emitir 1.000 laudos diários por meio de sistemas integrados de telepatologia, teleconsultoria e telediagnóstico.
Atendimento móvel e telessaúde para regiões desassistidas
Em uma ação inovadora, o governo federal disponibilizará 150 carretas móveis com estrutura hospitalar, equipadas para oferecer consultas com especialistas, exames como mamografia, tomografia e raio-X, além de realizar pequenas cirurgias e biópsias em localidades remotas. Também haverá unidades móveis específicas para atendimento a caminhoneiros e comunidades indígenas, com apoio logístico garantido por até 6.300 veículos que serão adquiridos para o transporte de pacientes.
O Ministério da Saúde aposta fortemente na telessaúde como estratégia para encurtar distâncias e agilizar o diagnóstico. Com a expansão desse modelo, o SUS poderá reduzir em até 30% as filas de espera por atendimento especializado. Editais públicos serão lançados para contratação de serviços de teleconsulta, telelaudo e telediagnóstico, envolvendo tanto instituições públicas quanto privadas.
Mais profissionais e comunicação direta com a população
O programa também contempla a formação e contratação de 3.500 novos especialistas em áreas prioritárias, além da modernização do aplicativo Meu SUS Digital, que passará a emitir alertas, notificações por push, WhatsApp e SMS, informando o paciente sobre agendamentos e confirmações de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos.
Com a implementação do Agora Tem Especialistas, o Brasil dá um passo concreto e urgente na direção de um sistema de saúde mais justo, eficiente e acessível. A medida reconhece, de forma inédita, a urgência crônica de um problema que impacta milhões de brasileiros todos os anos e propõe ações coordenadas para combatê-lo com transparência, inovação e alcance nacional.
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