Volker Turk afirma que impedir opositores de participar das eleições agrava a repressão política no país
Por Ana Raquel |GNEWSUSA
O anúncio do ditador Daniel Ortega de que a Nicarágua deixará de realizar eleições para a escolha de seu próximo chefe de Estado provocou forte reação da comunidade internacional. A decisão, divulgada no último domingo (19), elimina a possibilidade de alternância democrática de poder ao término do atual mandato, previsto para o próximo ano, e amplia as preocupações sobre o avanço do autoritarismo no país centro-americano.
A medida foi duramente criticada pelo Alto Comissário da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Volker Turk, que classificou a restrição à participação política como mais um grave retrocesso democrático. Segundo ele, impedir opositores de disputar eleições e limitar o direito da população de escolher seus representantes viola compromissos internacionais assumidos pela Nicarágua.
“Pessoas de todas as tendências políticas devem ter o direito de votar e concorrer a cargos públicos, em conformidade com as obrigações internacionais do Estado em matéria de direitos humanos”, declarou Turk.
O representante da ONU alertou que o poder político no país está cada vez mais concentrado sob a chamada “copresidência” de Daniel Ortega e de sua esposa, Rosario Murillo, que ocupa posição central no comando do governo. Para o Alto Comissário, essa concentração de poder reduz ainda mais os mecanismos de fiscalização institucional e enfraquece as garantias democráticas.
Repressão a opositores e profissionais do Direito
Além do fim das eleições, a ONU demonstrou preocupação com outras medidas adotadas pelo regime. No início deste mês, o governo nicaraguense cancelou, sem apresentar justificativa oficial, as credenciais profissionais de diversos advogados, impedindo-os de exercer suas atividades.
Segundo Volker Turk, a decisão faz parte de um cenário mais amplo de perseguição política e de restrições às liberdades civis. Ele afirmou que o espaço democrático na Nicarágua encontra-se “quase fechado”, em razão da repressão sistemática à liberdade de expressão, ao pensamento independente e à atuação de opositores.
Organizações internacionais de direitos humanos vêm denunciando, nos últimos anos, o fechamento de veículos de comunicação, perseguições contra jornalistas, líderes religiosos, estudantes, defensores dos direitos humanos e representantes da oposição política.
Pedido de libertação de presos políticos
Durante seu pronunciamento, o Alto Comissário também pediu a libertação imediata de pelo menos 46 pessoas detidas arbitrariamente por razões políticas. Segundo a ONU, essas prisões violam normas internacionais de proteção aos direitos humanos e refletem o endurecimento das ações do governo contra qualquer forma de oposição.
Turk reforçou o apelo para que as autoridades nicaraguenses cumpram seus compromissos internacionais, respeitem as garantias fundamentais da população e restabeleçam condições para o funcionamento das instituições democráticas.
Comunidade internacional acompanha situação
A decisão de extinguir as eleições aumenta o isolamento internacional da Nicarágua e deve ampliar a pressão de organismos multilaterais e de governos democráticos sobre o regime de Daniel Ortega.
Especialistas avaliam que o país vive um dos períodos de maior concentração de poder de sua história recente, com sucessivas denúncias de repressão política, restrições às liberdades individuais e enfraquecimento das instituições democráticas, fatores que continuam sendo alvo de críticas por parte da comunidade internacional.
Leia mais
EUA fazem novos ataques ao Irã; Trump diz que guerra ainda não terminou
Trump anuncia nova tarifa que pode chegar a 200% sobre medicamentos genéricos importados aos EUA
Justiça dos EUA avança com proposta de julgamento de Maduro por narcotráfico em 2027
Faça um comentário