Alta das despesas obrigatórias pressiona o Orçamento, amplia o bloqueio de verbas e reduz a margem para investimentos
Por Ana Raquel |GNEWSUSA
As despesas do governo federal atingiram R$ 2,633 trilhões no acumulado de 12 meses até maio, conforme dados oficiais. O valor coloca os gastos da União a R$ 189,5 bilhões do maior patamar já registrado, alcançado em novembro de 2020, durante o período de medidas extraordinárias adotadas na pandemia de Covid-19.
Embora o pico histórico tenha ocorrido em um contexto excepcional, economistas avaliam que o crescimento contínuo das despesas obrigatórias voltou a pressionar as contas públicas. O principal fator é o aumento dos gastos com benefícios previdenciários e assistenciais, que consomem parcela cada vez maior do orçamento federal.
Previdência e BPC lideram avanço das despesas
Entre os principais componentes das despesas obrigatórias, os gastos com a Previdência Social somaram R$ 1,117 trilhão no período analisado. O valor representa mais que o dobro do montante destinado ao pagamento dos servidores públicos ativos da União.
Outro fator de pressão é o crescimento das despesas com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Como esses benefícios são vinculados ao salário mínimo, qualquer reajuste do piso nacional gera impacto automático sobre as despesas do governo.
Especialistas apontam que esse mecanismo reduz a margem de manobra do orçamento e dificulta o cumprimento das regras previstas no novo arcabouço fiscal.
Governo amplia bloqueio de R$ 23,7 bilhões para conter despesas
Na tentativa de manter as contas públicas dentro dos limites estabelecidos pelo arcabouço fiscal, o governo federal ampliou o bloqueio de despesas discricionárias para R$ 23,7 bilhões.
As projeções oficiais indicam aumento de R$ 14,1 bilhões nas despesas com o BPC e de R$ 11,5 bilhões com aposentadorias e pensões, elevando ainda mais a necessidade de contenção em outras áreas do orçamento.
O objetivo da equipe econômica é preservar a meta fiscal prevista para este ano, que busca um superávit primário equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), além de respeitar o limite de crescimento real das despesas de até 2,5% acima da inflação, conforme determina o novo regime fiscal.
Especialistas alertam para redução da capacidade operacional do Estado
Analistas de finanças públicas afirmam que o aumento das despesas obrigatórias diminui progressivamente os recursos disponíveis para investimentos e para o funcionamento da administração pública.
Segundo essas avaliações, algumas áreas já enfrentam restrições orçamentárias, incluindo agências reguladoras e investimentos em tecnologia no Banco Central.
Na avaliação desses especialistas, caso não sejam aprovadas medidas estruturais capazes de conter o crescimento das despesas obrigatórias, a capacidade operacional do Estado poderá ser ainda mais limitada nos próximos anos.
Dívida pública continua em trajetória de crescimento
Outro indicador acompanhado pelo mercado é a evolução da dívida pública federal. Os dados apontam que o estoque da dívida alcançou R$ 8,798 trilhões, após crescimento de 1,91%.
O aumento do endividamento exige maior emissão de títulos públicos para financiar as necessidades do governo. Em cenários de maior incerteza fiscal, investidores costumam exigir remunerações mais elevadas para financiar a dívida, o que pode aumentar o custo do crédito para toda a economia.
Mercado acompanha impactos fiscais
Economistas avaliam que o comportamento das contas públicas continuará sendo um dos principais fatores observados por investidores e pelo Banco Central. Caso o crescimento das despesas permaneça acima da capacidade de arrecadação do governo, aumentam as preocupações com inflação, juros e sustentabilidade da dívida.
Parte dos analistas também defende que reformas estruturais poderão ser necessárias para equilibrar as contas públicas no médio e no longo prazo, reduzindo a pressão das despesas obrigatórias sobre o orçamento federal.
O debate sobre a evolução dos gastos públicos, o cumprimento das metas fiscais e a necessidade de ajustes nas contas da União deve permanecer entre os principais temas da política econômica brasileira nos próximos anos.
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