Empresários defendem retomada da cobrança sobre compras internacionais e buscam apoio de parlamentares após novas tarifas americanas
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
O novo cenário de tarifas comerciais anunciado pelos Estados Unidos aumentou a pressão de empresários brasileiros pela revisão da chamada “MP das blusinhas”, medida que alterou a tributação sobre compras internacionais de até US$ 50 realizadas em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress.
A medida, que entrou em vigor em maio, eliminou a cobrança de 20% do imposto de importação para essas compras e passou a ser alvo de críticas de setores produtivos, principalmente da indústria têxtil, que afirma enfrentar uma concorrência desigual com produtos estrangeiros.
Segundo representantes do setor, a redução da tributação sobre remessas internacionais criou uma diferença entre empresas brasileiras e vendedores de fora do país. Para a indústria, o problema se agravou após o anúncio de novas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.
Dados apresentados pelo setor apontam que as importações de pequeno valor tiveram crescimento de cerca de R$ 2,6 bilhões em julho após a entrada em vigor da medida, aumentando a preocupação de empresas nacionais que competem com produtos importados.
Empresários pressionam Congresso por mudanças
Com a volta das atividades legislativas, empresários devem intensificar a articulação junto ao Congresso Nacional para tentar alterar a medida provisória. Entre as propostas defendidas estão a retomada total ou parcial da cobrança sobre compras internacionais ou a criação de mecanismos de compensação para a indústria brasileira.
O setor produtivo avalia que as empresas enfrentam uma espécie de “duplo impacto”: de um lado, a entrada de produtos importados com menor carga tributária; de outro, os efeitos das novas barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos.
A sobretaxa americana anunciada recentemente, de 12,5%, passou a ser mais um argumento usado por empresários para defender mudanças na política de importações. Em alguns segmentos, a nova tarifa poderá se somar a outras cobranças já aplicadas pelos Estados Unidos.
As medidas americanas estão relacionadas a uma investigação comercial baseada na Seção 301 da legislação dos Estados Unidos, envolvendo acusações sobre falhas no combate à entrada de produtos fabricados com uso de trabalho forçado.
Setor têxtil busca alternativas além da tributação
A indústria têxtil, um dos setores mais afetados pela mudança na tributação das compras internacionais, também passou a defender medidas de apoio interno.
Entre as propostas está um projeto que permitiria a devolução de tributos incidentes sobre compras de roupas e artigos de cama, mesa e banho para famílias de baixa renda.
A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) defende a redução da carga tributária sobre empresas nacionais ou a retomada da cobrança sobre remessas internacionais.
“Trabalhamos com a redução [da carga da indústria] e/ou com a volta da taxação [das remessas internacionais]”, afirmou Fernando Pimentel, superintendente da entidade.
Segundo ele, o atual modelo cria uma diferença de tratamento entre empresas brasileiras e produtos importados.
“Essa desigualdade regulatória e tributária conta com muito apoio de vários parlamentares no Congresso”, declarou.
Minas Gerais entra no debate
A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) também deve se posicionar pela retomada da tributação. A entidade argumenta que a produção têxtil mineira sofre impactos com a entrada de produtos estrangeiros sem a mesma carga de impostos aplicada aos fabricantes nacionais.
O setor pretende defender no Congresso o princípio de igualdade tributária entre empresas brasileiras e concorrentes internacionais.
Governo mantém posição sobre a medida
A medida provisória precisa ser analisada pelo Congresso até 8 de setembro. Caso não seja votada dentro do prazo, perderá validade no dia seguinte.
O calendário aumenta a pressão política sobre o tema, já que a votação ocorrerá em um período próximo ao primeiro turno das eleições.
O governo federal, por sua vez, já indicou que não pretende recuar da decisão tomada ao editar a medida provisória, defendendo a manutenção da política adotada.
O embate coloca de um lado empresários que pedem proteção à indústria nacional e, de outro, consumidores que se beneficiam dos preços mais baixos em compras internacionais. A decisão final ficará nas mãos dos parlamentares durante a análise da medida no Congresso.
Leia mais
Trump usa boné de candidato para 2028 e brinca: “Ganhei três vezes e ganharei de novo”
Faça um comentário