Pedido de vista de Flávio Dino interrompe análise e adia decisão sobre possível investigação do ministro
Por Ana Raquel |GNEWSUSA
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15) a sessão que analisava se deve ser autorizada uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e sua relação com Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. O julgamento foi interrompido depois que o ministro Flávio Dino pediu vista dos autos.
O processo chegou ao plenário a partir de um relatório da Polícia Federal que apontou mensagens entre Vorcaro e Moraes. Segundo informações apresentadas no processo, o material também envolve referências a contratos do escritório de advocacia ligado à esposa do ministro. A análise do STF é justamente sobre a possibilidade de prosseguimento das investigações.
Questão de ordem provocou divisão no plenário
Antes da análise do mérito, o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem relacionada à condução do caso pelo ministro André Mendonça, relator da investigação envolvendo o Banco Master.
Gilmar defendeu que os procedimentos relacionados a Moraes e Mendonça fossem reunidos. A proposta encontrou resistência de outros ministros. O placar registrado durante a sessão ficou em 4 votos contra a reunião dos casos e 3 a favor, enquanto Dino pediu vista antes da conclusão do julgamento.
Votaram contra a reunião André Mendonça, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Luiz Fux. Pela proposta de Gilmar, votaram Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Dias Toffoli e Nunes Marques não participaram da votação por questões de impedimento ou suspeição relacionadas ao caso, conforme o relato da sessão.
Bate-boca entre ministros
A sessão também foi marcada por fortes discussões entre Gilmar Mendes e André Mendonça.
Gilmar questionou a condução do inquérito e fez críticas ao trabalho de Mendonça. O relator reagiu e afirmou que deveria ser respeitado. Em outro momento, os dois trocaram acusações de leviandade durante o debate.
Gilmar também questionou a divulgação de informações relacionadas às investigações e perguntou de onde estariam partindo os vazamentos.
Flávio Dino, por sua vez, questionou a decisão de Fachin de assumir a condução do caso e defendeu que Mendonça permanecesse como relator. Fachin contestou a interpretação apresentada por Dino sobre sua atuação.
Pedido de vista suspende julgamento
Com o pedido de vista de Dino, o STF não decidiu nesta terça-feira se a investigação contra Moraes poderá prosseguir.
Pelas regras atuais do Supremo, pedidos de vista devem ser devolvidos em até 90 dias corridos. Depois desse prazo, o processo fica automaticamente liberado para continuidade do julgamento. O processo também pode voltar antes, caso o ministro devolva os autos antecipadamente.
Por isso, o adiamento pode levar a uma nova sessão ainda antes desse prazo, mas não é possível afirmar neste momento que a decisão necessariamente ficará para depois das eleições de outubro.
O que está em discussão
O ponto central do caso é saber se existem condições jurídicas para que as apurações envolvendo Moraes e Vorcaro avancem.
A discussão ganhou força depois que o ministro André Mendonça encaminhou ao plenário informações da Polícia Federal sobre as comunicações entre os dois. O STF passou a analisar, entre outras questões, a validade da condução do procedimento e a possibilidade de abertura ou continuidade das investigações.
Com a sessão interrompida, nenhuma decisão definitiva foi tomada nesta terça-feira sobre a abertura da investigação contra Moraes.
O próximo passo dependerá da devolução dos autos por Flávio Dino e da retomada do julgamento pelo plenário do Supremo.
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