Criminosos fraudavam registros de nascimento em cartórios para emitir documentos com identidades falsas
Por Ana Raquel |GNEWSUSA
Uma investigação da Polícia Civil do Distrito Federal revelou um sofisticado esquema criminoso que utilizava estruturas de cartórios brasileiros para fornecer documentos oficiais a estrangeiros, principalmente russos e cidadãos de países do Oriente Médio. A organização falsificava certidões de nascimento para permitir que pessoas sem direito à nacionalidade brasileira obtivessem carteiras de identidade, CPF e passaportes do Brasil.
Batizada de Operação Livro E, a ação foi deflagrada na quinta-feira (12) e revelou uma possível rede internacional de fraude documental, com participação de intermediários estrangeiros e suspeita de envolvimento de funcionários e ex-funcionários de cartório.
A operação mobilizou aproximadamente 160 policiais e cumpriu 19 mandados de prisão temporária e 13 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro. Cinco pessoas foram presas, enquanto outros 14 investigados permaneciam foragidos.
Como funcionava o esquema
De acordo com as investigações, a organização criminosa utilizava certidões de nascimento fraudulentas para simular que estrangeiros tinham direito à nacionalidade brasileira.
O grupo explorava o chamado Livro E, registro utilizado pelos cartórios para transcrever documentos relacionados a nascimentos, casamentos e óbitos ocorridos no exterior.
A legislação brasileira permite que filhos de brasileiros nascidos fora do país adquiram a nacionalidade brasileira mediante o cumprimento dos procedimentos legais. Os criminosos teriam utilizado justamente esse mecanismo para inserir informações falsas nos registros oficiais.
Entre as irregularidades identificadas estavam o reaproveitamento de registros de nascimento anteriormente cancelados, a utilização de matrículas inexistentes e a inserção de informações falsas nos sistemas cartorários.
A investigação também apontou o uso indevido de selos digitais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), recursos que conferiam aparência de autenticidade aos documentos fraudulentos.
Com as certidões em mãos, os beneficiários conseguiam solicitar documentos oficiais brasileiros, incluindo carteiras de identidade e passaportes.
Estrangeiros conseguiam documentos brasileiros para deixar o país
Um dos aspectos mais preocupantes identificados pela investigação é que parte dos estrangeiros beneficiados pelo esquema já teria deixado o Brasil utilizando a documentação obtida fraudulentamente.
As apurações identificaram pelo menos 15 beneficiários, entre eles 14 adultos e um menor de idade. Os envolvidos tinham origem principalmente na Rússia e em países do Oriente Médio.
Segundo informações divulgadas pelas autoridades, os documentos brasileiros poderiam ser utilizados para ocultar a verdadeira nacionalidade dos beneficiários, facilitar deslocamentos internacionais e contornar restrições relacionadas à entrada em determinados países.
A Polícia Civil também compartilhou informações com a Polícia Federal para aprofundar a apuração sobre possíveis conexões internacionais, incluindo suspeitas relacionadas a espionagem e terrorismo.
É importante destacar que eventuais vínculos dos beneficiários com organizações terroristas ainda precisam ser investigados e comprovados. A obtenção fraudulenta de documentos, por si só, não comprova participação em atividades terroristas.
Funcionários de cartório são investigados
A investigação identificou indícios de que funcionários e ex-funcionários de um cartório do Distrito Federal teriam sido envolvidos na estrutura criminosa.
Segundo o delegado Maurílio Coelho, da Coordenação de Inteligência da Polícia Civil, a organização conseguiu cooptar funcionários para viabilizar a emissão de certidões fraudulentas.
A estratégia permitia que documentos com informações falsas fossem emitidos dentro de uma estrutura oficial, dificultando a identificação imediata das irregularidades.
Dois articuladores que atuavam no Rio de Janeiro, um sírio e um libanês, também foram identificados entre os suspeitos. Eles atuariam como intermediários, auxiliando os estrangeiros na obtenção da documentação.
Em São Paulo, outros dois investigados seriam responsáveis pela obtenção de selos de autenticidade utilizados nos documentos fraudulentos.
Polícia Federal apura possíveis conexões internacionais
A dimensão internacional do caso ampliou a preocupação das autoridades brasileiras.
A possibilidade de que documentos nacionais tenham sido utilizados para facilitar a circulação internacional de pessoas com identidades falsas levou ao compartilhamento de informações com a Polícia Federal.
A investigação também busca localizar os estrangeiros que receberam os documentos e esclarecer se houve utilização dessas identidades em outros países.
Entre os destinos mencionados nas apurações estão Turquia, Itália e Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
A polícia trabalha para identificar outros possíveis beneficiários e verificar quantos documentos foram emitidos irregularmente.
Documentos fraudulentos poderão ser cancelados
As autoridades também trabalham para impedir que os registros falsificados continuem produzindo efeitos legais.
Os órgãos responsáveis foram comunicados para que sejam adotadas providências relacionadas ao cancelamento dos registros fraudulentos e à revisão dos documentos emitidos com base nessas informações.
A investigação envolve suspeitas de associação criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso e alteração não autorizada de sistemas de informação. Também é apurada uma possível infração relacionada à emissão de identidade falsa para um menor de idade.
O caso evidencia uma grave vulnerabilidade na utilização de estruturas oficiais para a emissão de documentos públicos. Além do prejuízo à segurança documental, a fraude pode comprometer a credibilidade dos registros brasileiros e abrir caminhos para atividades ilícitas além das fronteiras nacionais.
A Operação Livro E continua em andamento, e as autoridades buscam esclarecer toda a extensão da rede, identificar os envolvidos e localizar os investigados que deixaram o Brasil.
A investigação agora tem um desafio central: descobrir quem utilizou a documentação fraudulenta, onde essas pessoas estão e se os documentos brasileiros foram empregados em outras atividades criminosas no exterior.
Jornal GNewsUSA — BRAZILIANS AROUND THE WORLD
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