Decisão ocorre após pedido de vista de Flávio Dino interromper discussão sobre se os processos envolvendo André Mendonça e Alexandre de Moraes devem ser analisados juntos ou separadamente
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta o julgamento que analisaria a conduta do ministro André Mendonça no caso Banco Master. A decisão ocorreu após o plenário não concluir a discussão sobre como devem tramitar os processos relacionados a Mendonça e Alexandre de Moraes.
O que aconteceu no dia 15
A questão veio à tona durante a sessão extraordinária do STF realizada em 15 de setembro. O plenário começou a analisar se os dois processos deveriam ser julgados separadamente ou reunidos em uma única análise.
A votação foi interrompida depois que Flávio Dino pediu vista, ou seja, solicitou mais tempo para examinar a questão antes de apresentar seu voto.
Até a interrupção, havia quatro votos pela tramitação separada e três pela análise conjunta.
Por que isso interfere no caso de Mendonça
Embora os processos tenham origens diferentes, eles estão relacionados à investigação envolvendo o Banco Master. Por isso, a definição sobre a forma de tramitação pode interferir diretamente na análise do processo que envolve Mendonça.
Em termos simples: o STF precisa primeiro definir como os dois processos serão conduzidos. Só depois poderá avançar na análise do caso de Mendonça.
Foi justamente essa relação que levou Fachin a retirar o julgamento da pauta.
Os dois processos têm origens diferentes
O processo relacionado a Moraes surgiu a partir de um relatório da Polícia Federal que reuniu mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro.
Já o processo envolvendo Mendonça teve origem em informações apresentadas por Moraes sobre supostas irregularidades na atuação do ministro quando ele era relator do caso Banco Master.
Assim, apesar da conexão entre os episódios, não se trata inicialmente do mesmo processo.
Fachin havia mantido os casos separados
Fachin havia determinado anteriormente que os processos tramitassem de forma separada. Posteriormente, Gilmar Mendes levantou uma questão de ordem para que os casos fossem analisados conjuntamente.
Como essa discussão ainda não foi concluída, Fachin considerou que seria necessário resolver primeiro a questão processual antes de levar adiante a análise sobre Mendonça.
Na decisão, o ministro afirmou:
“Considerando a direta relação dos pontos contidos na Questão de Ordem referida acima com a apreciação destes autos, abrangendo questionamento sobre a regularidade da própria relatoria, a inclusão em pauta será oportunamente redesignada”.
Com isso, o julgamento de Mendonça foi retirado da pauta e ainda não tem nova data definida.
Sessão extraordinária também é cancelada
Fachin também cancelou a sessão extraordinária que estava prevista para esta quinta-feira (17).
A decisão mantém em aberto a discussão sobre a forma de tramitação dos processos e, consequentemente, impede que o STF avance, por enquanto, para a análise do caso envolvendo Mendonça.
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