Financiamento federal para equipes de Saúde da Família cresce 20% com nova metodologia do Ministério da Saúde

Portaria GM/MS nº 3.493 impulsiona repasses e fortalece a atenção primária à Saúde em todo o país.

Por Paloma de Sá|GNEWSUSA

O Ministério da Saúde anunciou um aumento significativo no financiamento das equipes de Saúde da Família (eSF) em todo o Brasil, com um crescimento médio de 20% nos repasses mensais a partir de maio de 2024. A mudança é fruto da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que instituiu uma nova metodologia de distribuição de recursos para fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS). De acordo com a Coordenação-Geral de Programação de Financiamento da APS, todos os 26 estados e o Distrito Federal foram beneficiados pelo incremento nas parcelas mensais destinadas às eSF.

Desde a implementação da portaria, os valores mensais destinados ao custeio das equipes de Saúde da Família aumentaram de R$ 1,1 bilhão, em abril, para R$ 1,3 bilhão, em maio, totalizando um acréscimo de R$ 226 milhões mensais. Esses recursos são transferidos automaticamente do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais, promovendo maior agilidade no repasse.

Fortalecimento e ampliação da estratégia Saúde da Família

Com essa nova metodologia, o objetivo do Ministério da Saúde é garantir a equidade na alocação de recursos, redimensionando a cobertura das equipes eSF para atender de 2 mil a 3 mil pessoas por equipe, além de incentivar a criação de novas equipes e a adoção de boas práticas de cuidado. A distribuição dos recursos agora é baseada em três componentes: fundo fixo, vínculo e acompanhamento territorial e qualidade.

Os repasses fixos variam entre R$ 12 mil e R$ 18 mil, dependendo do Índice de Equidade e Dimensionamento (IED) municipal. Já os componentes variáveis de Vínculo e Acompanhamento Territorial e Qualidade têm valores que variam entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, conforme a avaliação da equipe.

Período de transição e novos incentivos para expansão das equipes

Para facilitar a adaptação à nova metodologia, foi estabelecido um período de transição até abril de 2025, no qual todos os municípios receberão repasses equivalentes à classificação “bom”, no valor de R$ 6 mil por equipe para ambos os componentes variáveis.

Além disso, os municípios podem solicitar o cofinanciamento para a criação de novas equipes de Saúde da Família por meio da plataforma Gerencia APS. O incentivo inicial é de R$ 30 mil por equipe em uma única parcela, com a necessidade de homologação do processo de validação por parte do Ministério da Saúde.

Essa nova abordagem reflete o compromisso do governo em fortalecer a atenção básica no país, proporcionando melhores condições de atendimento à população e ampliando a cobertura da saúde pública de forma mais equitativa e eficiente.