Brasil lança guia para uso seguro de dispositivos digitais por crianças e adolescentes

Foto: Carolina Antunes/MS
Publicação traz recomendações para famílias e educadores sobre os impactos do excesso de telas.
Por Paloma de Sá | GNEWSUSA

O Governo Federal do Brasil lançou, na terça-feira (11), em Brasília, o guia “Crianças, Adolescentes e Telas: Guia sobre Uso de Dispositivos Digitais”. A publicação tem como objetivo oferecer diretrizes para que famílias e educadores possam garantir um uso equilibrado e seguro das tecnologias, promovendo a proteção da infância e prevenindo riscos à saúde mental e física.

O material foi desenvolvido em parceria com a Unesco, especialistas, organizações da sociedade civil e diversas instituições do governo brasileiro. Sua construção se baseou em relatos de crianças e adolescentes, além de referências como a Caderneta da Criança, utilizada na vigilância do desenvolvimento infantil.

Uso excessivo de telas e impactos na saúde

Pesquisas científicas apontam que a exposição prolongada a dispositivos digitais pode trazer diversas consequências, como:

  • Dificuldades no desenvolvimento cognitivo e da fala
  • Sedentarismo e risco de obesidade
  • Problemas de visão, como miopia e fadiga ocular
  • Aumento da ansiedade, depressão e distúrbios do sono
  • Maior vulnerabilidade a cyberbullying e desinformação

Adolescentes são ainda mais suscetíveis aos efeitos negativos do ambiente digital, incluindo conteúdos perigosos e desafios online que incentivam comportamentos de risco. O pediatra Ricardo Becker, um dos especialistas envolvidos na elaboração do guia, destacou a importância da iniciativa:

“O uso consciente da tecnologia é essencial para garantir que as crianças tenham uma infância saudável, protegendo seu bem-estar emocional e sua formação como cidadãos.”

Recomendações sobre tempo de tela

O guia apresenta orientações sobre a exposição digital de acordo com a idade:

  • Até 2 anos: evitar completamente o uso de telas.
  • De 2 a 5 anos: até 1 hora por dia, sempre com supervisão de adultos.
  • De 6 a 10 anos: limite de 2 horas diárias.
  • De 11 a 17 anos: exposição máxima recomendada de 3 horas por dia.

Além disso, a publicação sugere que crianças não tenham celulares próprios antes dos 12 anos.

Políticas públicas e proteção digital

O guia reforça a importância de ações governamentais para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. Entre as medidas previstas estão campanhas de conscientização, educação midiática nas escolas e regulamentação do uso de dispositivos móveis.

A publicação também dialoga com a Lei Federal 15.100/2025, que restringe o uso de celulares em escolas públicas e privadas da educação básica. A legislação permite exceções apenas para fins pedagógicos ou para alunos que necessitam de acessibilidade.

Colaboração ampla na elaboração do guia

A iniciativa foi coordenada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR), em conjunto com seis ministérios, incluindo os da Saúde, Educação, Justiça e Direitos Humanos. Também participaram organizações da sociedade civil, especialistas e instituições como o Instituto Alana e o Instituto Veredas, com apoio da Embaixada Britânica no Brasil.

A escuta ativa de crianças, adolescentes, pais e educadores foi um dos diferenciais do processo de criação do guia, garantindo que as recomendações estivessem alinhadas com a realidade das famílias brasileiras.

Com essa iniciativa, o governo busca equilibrar o acesso à tecnologia com a proteção da infância, promovendo o uso responsável e seguro dos dispositivos digitais.

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