Em março, o governo dos Estados Unidos deportou 252 imigrantes venezuelanos para uma prisão em El Salvador, acusando-os de serem membros da facção Tren de Aragua.
Por Chico Gomes | GNEWSUSA
Um pedido feito pelo procurador-geral da Venezuela, Tarek Saab, visando à defesa de 252 imigrantes venezuelanos deportados dos Estados Unidos para uma prisão em El Salvador, foi indeferido pela Suprema Corte salvadorenha esta semana.
A resolução da Sala Constitucional da Suprema Corte de El Salvador, emitida na última segunda-feira (23), diz que o pedido da Venezuela não cumpre “os requisitos essenciais estabelecidos pela legislação nacional e convencional respectiva”.
El Salvador concedeu prazo de três dias para que o escritório de advocacia contratado pelo governo venezuelano para defender os presos apresente informações que complementem um pedido de habeas corpus impetrado no fim de março.
A Suprema Corte solicitou que os advogados esclareçam alguns pontos no sentido de justificar a concessão do habeas corpus. A defesa precisa explicar, por exemplo, as alegações de que os detidos se encontram efetivamente privados de liberdade no Cecot e não puderam se comunicar com seus familiares e advogados.
Para Saab, a resposta de El Salvador foi uma “manobra protelatória e evasiva” da corte para “ignorar sua responsabilidade constitucional de proteger a liberdade e integridade pessoal” dos imigrantes detidos.
O escritório contratado pelo governo venezuelano informou que já apresentou “o escrito de correção” solicitado pela corte, atendendo às sete disposições mencionadas pelo tribunal, em busca de uma resolução “justa e vinculada à legalidade”.
Deportação
O governo dos EUA expulsou os venezuelanos em março, afirmando que eles são membros da facção criminosa Tren de Aragua, uma organização violenta que surgiu na Venezuela. Eles estão presos no Cecot, uma prisão de segurança máxima de El Salvador.
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