O ministro é defensor de um princípio chamado “Jus Scholae”, que prevê o reconhecimento para estrangeiros nascidos na Itália ou que tenham chegado ao país antes dos cinco anos.
Por Chico Gomes | GNEWSUSA
Antonio Tajani, vice-premiê e ministro das Relações Exteriores da Itália, defendeu nesta terça-feira (10) a aprovação de um projeto de lei para facilitar a concessão de cidadania a filhos de imigrantes que tenham nascido no país. Ele fez a declaração após o governo da premiê Giorgia Meloni aprovar um decreto que restringe a transmissão de cidadania por direito de sangue e do fracasso de um referendo que buscava reduzir de 10 para cinco anos o prazo para imigrantes pedirem a dupla nacionalidade. A consulta não superou o quórum de 50% do eleitorado necessário para a validação do resultado.
“Apresentamos um projeto de lei porque, para nós, a cidadania é coisa séria. Uma parte da lei foi acolhida pelo governo e acabamos com as irregularidades que aconteciam nos consulados. Nossa proposta é séria, e vamos seguir em frente”, afirmou Tajani, que lidera o partido de centro-direita Força Itália (FI).
O vice-premiê é a favor de um princípio chamado de “jus scholae” (“direito escolar”, em tradução livre), que permitiria o reconhecimento da cidadania para estrangeiros nascidos na Itália ou que tenham chegado ao país antes dos cinco anos.
A proposta também prevê que a cidadania só seria concedida a partir dos 16 anos, desde que o requerente tenha concluído o ciclo escolar até esta idade e residido na Itália durante uma década ininterrupta. Atualmente os filhos de imigrantes que moram em solo italiano só podem solicitar a cidadania quando completam 18 anos.
O projeto defendido pelo ministro enfrenta a resistência dos outros partidos da base aliada, principalmente após o revés do referendo do último fim de semana. “Os resultados do referendo sobre cidadania encerram definitivamente qualquer espiral para a introdução do jus scholae”, afirmou Silva Sardone, vice-líder da Liga, partido nacionalista liderado pelo vice-premiê e ministro da Infraestrutura e dos Transportes, Matteo Salvini.
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