Clube da Bahia é condenado por negligência após morte do atleta durante treino em 2018; pensão, indenizações e ausência de primeiros socorros foram determinantes na sentença.
Por Schirley Passos|GNEWSUSA
A Justiça do Trabalho de Porto Alegre condenou o Juazeirense, clube da Bahia atualmente na Série D, a pagar pensão mensal até abril de 2060 e indenizações à viúva do ex-jogador Danilo Caçador, conhecido como Danilinho, que morreu aos 32 anos após sofrer uma parada cardíaca durante um treino em fevereiro de 2018.
A decisão é da juíza Gloria Mariana da Silva Mota, da 30ª Vara do Trabalho da capital gaúcha, e aponta negligência do clube na prestação de primeiros socorros.
A sentença reconhece que a ausência de estrutura médica adequada e a falta de um desfibrilador contribuíram diretamente para o óbito do atleta.
Entenda a decisão
Segundo a juíza, ficou comprovado que não havia equipe médica completa no local nem equipamentos de emergência. Testemunhas confirmaram que o jogador foi socorrido por colegas de time e levado em um carro comum até o hospital, que ficava a menos de 1 km do estádio Paulo Coelho, em Petrolina (PE), onde ocorreu o episódio.
Com base em laudos periciais e depoimentos, a magistrada estabeleceu as seguintes obrigações ao clube:
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Pensão mensal à viúva Vonize Dondé, correspondente a 2/3 do salário do jogador (cerca de R$ 5 mil), retroativa a 14 de fevereiro de 2018 e válida até 1º de abril de 2060, data que corresponde à expectativa de vida de um homem segundo o IBGE.
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Indenização de R$ 96 mil pela ausência de seguro de vida.
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Indenização de R$ 200 mil por danos morais, materiais e existenciais.
Defesa do clube e recurso
O Juazeirense contesta a competência da Justiça gaúcha, já que a viúva reside no Rio Grande do Sul, e nega responsabilidade direta pela morte, alegando que Danilinho teria omitido uma possível cardiopatia.
No entanto, o clube não apresentou exames médicos que comprovassem qualquer anormalidade pré-existente ou protocolo médico realizado no momento da contratação.
Uma tentativa de acordo foi feita em fevereiro de 2024. O clube ofereceu R$ 100 mil em cinco parcelas, mas a defesa da viúva, representada pela advogada Mariju Maciel, rejeitou a proposta e manteve o pedido de R$ 2 milhões. O Juazeirense informou que vai recorrer da sentença.
Quem foi Danilinho?
Nascido em Bauru (SP), Danilinho atuou por clubes como Atlético-GO, Figueirense, Chapecoense, Remo e Portuguesa Santista, antes de chegar à Juazeirense. Ele mantinha união estável com Vonize desde 2014 e deixou um enteado de 10 anos.
Conclusões da Justiça
A juíza entendeu que, apesar de não haver provas de doença cardíaca pré-existente, a negligência nos primeiros socorros e na estrutura médica foi decisiva para o desfecho fatal.
A responsabilidade da Juazeirense foi fixada em 50%, considerando possíveis fatores individuais, mas mantendo o clube como corresponsável direto. A decisão ainda cabe recurso.
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