Ordem emergencial coloca todas as formas da substância na lista de drogas controladas e poderá permanecer em vigor por até um ano
Por Tatiane Martinelli | GNEWSUSA
Uma nova medida de saúde pública entrou em vigor nesta sexta-feira (28) em Massachusetts e restringe a venda de produtos à base de kratom, uma planta originária do Sudeste Asiático que vem sendo comercializada em diferentes formatos nos Estados Unidos.
A determinação foi emitida pelo Departamento de Saúde Pública de Massachusetts, sob orientação da governadora Maura Healey, e coloca temporariamente todas as formas de kratom na Lista I de substâncias controladas do estado. A medida poderá permanecer válida por até um ano.
O kratom vinha sendo encontrado em lojas de conveniência, postos de gasolina e estabelecimentos especializados, comercializado como pó, cápsulas, comprimidos, gomas, bebidas e outros produtos. Segundo as autoridades, muitos desses produtos eram vendidos sem informações suficientes sobre sua composição, concentração ou possíveis efeitos à saúde.
Alerta para possíveis efeitos
As autoridades de saúde afirmam que determinados produtos de kratom podem produzir efeitos semelhantes aos dos opioides. O uso da substância tem sido associado a problemas como dependência física, sintomas de abstinência, convulsões, alucinações e psicose.
O risco pode ser maior quando produtos de kratom são utilizados juntamente com outras substâncias ou por pessoas que apresentam determinadas condições de saúde. Embora mortes relacionadas ao kratom sejam consideradas incomuns, autoridades estaduais afirmam que casos fatais já foram registrados.
O estado também informou que pretende ampliar as ações de conscientização da população, orientar comerciantes e profissionais de saúde e fortalecer o acesso a serviços de tratamento para pessoas que apresentem dependência ou sintomas de abstinência.
Comerciantes contestam a medida
A decisão, entretanto, enfrenta resistência do setor. Quatro comerciantes de Massachusetts entraram com uma ação judicial para tentar impedir a entrada em vigor da ordem. Eles alegam que o governo estadual não teria cumprido os requisitos legais necessários para classificar todas as formas de kratom como substância da Lista I.
Os comerciantes também questionam a abrangência da medida, argumentando que ela não diferencia o kratom tradicional de versões concentradas ou sintéticas que podem apresentar riscos diferentes.
Enquanto a disputa judicial avança, a restrição permanece em vigor em todo o estado.
A decisão de Massachusetts ocorre em um momento de crescente atenção das autoridades americanas aos produtos derivados do kratom. Em nível federal, a Administração de Repressão às Drogas (DEA) também passou recentemente a classificar temporariamente determinadas substâncias concentradas e derivados sintéticos relacionados ao kratom como substâncias da Lista I.
Para as autoridades estaduais, a prioridade é reduzir a exposição da população a produtos considerados potencialmente perigosos e ampliar o acesso a informações confiáveis sobre seus efeitos.
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