Fachin dá 48 horas para Andrei Rodrigues prestar informações ao STF

Presidente da Corte suspendeu decisões de André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal e afirmou que a Presidência do Supremo deve concentrar a análise do caso

Por Paloma de Sá |GNEWSUSA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta quarta-feira (9) que o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, apresente informações à Corte no prazo de 48 horas. A manifestação deverá subsidiar a análise sobre a permanência de Rodrigues no comando da PF. Até uma nova decisão, o delegado permanece no cargo.

A determinação ocorreu em meio a uma sequência de decisões divergentes dentro do próprio Supremo. Na terça-feira (8), o ministro André Mendonça havia determinado o afastamento de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência Policial da PF, Leandro Almada. No dia seguinte, o ministro Flávio Dino determinou a reintegração dos dois aos cargos. Fachin, então, suspendeu os efeitos das duas decisões e passou a concentrar a análise do caso na Presidência da Corte.

Fachin aponta conflito entre decisões

Ao justificar sua intervenção, Fachin afirmou que a sucessão de decisões individuais sobre fatos e autoridades relacionados poderia provocar conflitos e sobreposições processuais dentro do STF. Para o presidente da Corte, a situação exige uma atuação centralizada para preservar a ordem e a integridade institucional do tribunal.

Segundo a decisão, cabe à Presidência do Supremo conduzir a análise do caso que envolve a permanência de Andrei Rodrigues na direção da Polícia Federal. A medida suspendeu tanto o afastamento determinado por Mendonça quanto a posterior decisão de Dino que havia reconduzido o diretor-geral da PF ao cargo.

Com isso, a situação funcional de Andrei Rodrigues permanece provisoriamente preservada. O diretor-geral continuará à frente da Polícia Federal enquanto Fachin analisa as informações que deverão ser apresentadas dentro do prazo estabelecido.

Andrei terá prazo de 48 horas para se manifestar

A manifestação de Andrei Rodrigues deverá apresentar esclarecimentos relacionados aos fatos que estão no centro da disputa judicial. O prazo de 48 horas foi estabelecido antes de uma nova avaliação sobre a permanência do diretor-geral no cargo.

A decisão de Fachin ocorre depois de a Advocacia-Geral da União (AGU) recorrer contra o afastamento determinado por Mendonça. Em manifestação divulgada após a decisão, a AGU afirmou que a medida do presidente do STF restabelece a ordem administrativa e reafirma a prerrogativa constitucional do presidente da República para nomear e exonerar o diretor-geral da Polícia Federal.

A própria Polícia Federal mantém Andrei Augusto Passos Rodrigues identificado oficialmente como diretor-geral da instituição.

Crise envolve investigação sobre relatórios da Polícia Federal

O conflito entre os ministros ganhou força após Mendonça determinar o afastamento da cúpula da Polícia Federal no contexto de uma investigação que envolve relatórios de inteligência produzidos pela corporação.

O caso também está relacionado a documentos que mencionam conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Mendonça havia determinado o levantamento do sigilo de um relatório da Polícia Federal que reunia informações extraídas do celular de Vorcaro.

A divulgação do material provocou uma escalada de tensão entre integrantes do STF. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também apresentou questionamentos sobre a condução do procedimento e apontou possíveis problemas relacionados à atuação de Mendonça no caso.

STF terá sessão extraordinária em 15 de setembro

Além de suspender as decisões relacionadas à direção da PF, Fachin marcou uma sessão plenária extraordinária para a próxima terça-feira (15), às 10h. O plenário deverá analisar o processo relacionado ao pedido de investigação envolvendo Alexandre de Moraes e os elementos que deram origem ao atual conflito dentro da Corte.

Fachin também determinou que procedimentos envolvendo possíveis investigações contra ministros do Supremo sejam encaminhados inicialmente à Presidência da Corte. A medida busca evitar que decisões individuais diferentes produzam determinações conflitantes sobre os mesmos fatos e autoridades.

Disputa ainda não chegou a uma decisão definitiva

Apesar da suspensão das decisões de Mendonça e Dino, a situação de Andrei Rodrigues ainda não foi definida de maneira definitiva. O diretor-geral da PF permanece no cargo neste momento, mas deverá apresentar as informações solicitadas por Fachin dentro do prazo de 48 horas.

Depois da manifestação, o presidente do STF poderá avaliar os próximos passos do processo. O caso também deverá ser acompanhado pelo plenário da Corte, em meio à disputa institucional que envolve diferentes decisões de ministros sobre a atuação da Polícia Federal e investigações relacionadas a integrantes do próprio Supremo.

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