Presidente da Corte avalia apresentar posição logo no início da sessão desta terça-feira (15); estratégia pode reduzir espaço para discussões preliminares e favorecer uma decisão rápida sobre o caso
Por Gilvania Alves|GNEWSUSA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avalia antecipar seu voto na sessão extraordinária marcada para esta terça-feira (15), quando o plenário deverá analisar a possibilidade de abertura de uma investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes a partir de elementos relacionados à sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Com essa medida, a discussão sobre o mérito poderia avançar logo no início da sessão, reduzindo o espaço para que questões processuais sejam debatidas antes da manifestação dos ministros. A expectativa entre aliados de Fachin é de que possa ser formada uma maioria favorável à abertura da investigação.
Voto logo no início
Fachin acumula atualmente duas funções relevantes no julgamento: além de presidir o STF, é o relator do procedimento que será analisado pelo plenário. Por isso, seu voto já ocupa uma posição central na condução da sessão.
A possibilidade em avaliação é apresentar sua posição logo no começo dos trabalhos e, em seguida, colher a manifestação dos demais ministros. O objetivo seria evitar que a sessão fique concentrada inicialmente em discussões sobre a condução anterior do caso pelo ministro André Mendonça.
A antecipação do voto não significaria, por si só, o encerramento da análise. A decisão dependeria da manifestação do colegiado.
Possibilidade de maioria
A avaliação de integrantes próximos a Fachin é de que existe possibilidade de maioria para autorizar a abertura de uma investigação sobre Moraes. O cenário aumenta a expectativa em torno da sessão de terça-feira, que foi convocada para analisar os elementos relacionados às mensagens atribuídas a Vorcaro e ao ministro.
O procedimento, porém, não representa um julgamento criminal de Moraes. Caso o plenário autorize a investigação, será aberta uma etapa de apuração para verificar se existem elementos que justifiquem novas medidas.
Afastamento também pode entrar em discussão
Além da abertura da investigação, Fachin poderá defender o afastamento de Moraes do exercício das funções no STF enquanto as apurações estiverem em andamento, caso o plenário aprove a investigação.
A medida, se efetivamente proposta, dependerá da análise e da decisão dos demais ministros.
Risco de pedido de vista
A antecipação do voto também poderia dificultar uma eventual tentativa de interromper a análise por meio de um pedido de vista. Esse mecanismo permite que um ministro solicite mais tempo para examinar o processo antes de apresentar seu voto.
A possibilidade de um pedido de vista por integrantes próximos a Moraes vem sendo considerada nos bastidores diante da disputa em torno da condução do caso.
A sessão extraordinária está marcada para terça-feira (15), e o resultado poderá definir se os elementos reunidos até agora serão submetidos a uma investigação formal ou se o procedimento não avançará nessa direção.
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