Na última quarta-feira (6), Edjane protocolou pedido de perda do cargo de Moraes no STF, alegando crimes com pena máxima de 31 anos.
Por Nicole Cunha | GNEWSUSA
A viúva de Cleriston Pereira da Cunha, que sofreu um mal súbito na Papuda, mesmo tendo ordem de soltura há 80 dias antes de sua morte, move ação na PGR contra o ministro Alexandre de Moraes.
Maus-tratos, abuso de autoridade e tortura
O advogado Tiago Pavinatto, representando a família de “Clezão,” afirma que Moraes praticou “maus-tratos em modalidade qualificada, abuso de autoridade e tortura.” A denúncia inclui a violação de 32 dispositivos legais, destacando que o “patriota” permaneceu encarcerado mesmo após parecer favorável à soltura emitido pela PGR dois meses antes de sua morte.
Edjane alega que Cleriston, pouco antes de falecer, “sequer conseguia caminhar para os banhos de sol.” A viúva acusa Moraes de “conduta omissiva dolosa” por não considerar a urgência indicada pelo laudo médico para a libertação do marido.
Pedido de prisão e perda do cargo
O documento protocolado destaca a gravidade das acusações, demandando uma pena de reclusão entre 10 anos e 31 anos e 11 meses, além da perda definitiva do cargo de Ministro e impedimento para exercer a Magistratura. O início da pena privativa de liberdade é requerido em regime fechado.
Em busca de justiça, a viúva pede à PGR que formalize denúncia contra Moraes no STF, em um caso inédito que potencialmente será julgado pela própria Suprema Corte. O documento foi dirigido à procuradora-geral da República, Elizeta Ramos, atualmente na liderança interina até a nomeação de Paulo Gonet pelo presidente Lula.
O advogado que representa a família, Tiago Pavinatto, ex-comentarista da Jovem Pan, destaca-se no caso. Ele deixou a emissora após recusar-se a retratar-se por comentários sobre o desembargador Airton Vieira, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Faça um comentário