Acordo entre Policia Federal e Ministério da Justiça promete facilitar a busca por raízes familiares de brasileiros adotados, incluindo aqueles que vivem no exterior.
Por Schirley Passos|GNEWSUSA
Um acordo inovador entre a Polícia Federal (PF) e o Ministério da Justiça (MJ), mediado pelo Instituto Nacional de Criminalística (INC), permitirá o uso de dados genéticos do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) para ajudar pessoas adotadas a encontrar seus familiares biológicos. O banco, administrado pela PF, será uma ferramenta essencial nessa busca.
O acordo, que vinha sendo articulado pelo INC desde o ano passado, foi oficializado na semana passada. A parceria entre a PF e o MJ, através da Secretaria Nacional de Justiça, estabelece duas frentes principais de atuação.
Dois eixos de atuação
O primeiro eixo visa auxiliar pessoas adotadas que atualmente residem fora do Brasil, particularmente em casos de adoções irregulares realizadas no passado. Essas adoções, muitas vezes sem regulamentação adequada, levaram muitas crianças brasileiras a serem adotadas por famílias no exterior.
O segundo eixo envolve a utilização de dados civis. Enquanto o BNPG atual tem a capacidade de identificar parentes próximos, como pais e irmãos, os dados civis permitirão a identificação de parentes mais distantes, como primos e tios. Isso ampliará as possibilidades de reconexão familiar.
Funcionamento do Sistema
Os peritos criminais federais serão responsáveis por cruzar os dados genéticos, possibilitando a reconexão entre pais e filhos que estejam procurando uns pelos outros. O acesso ao BNPG é restrito e sigiloso, necessitando de credenciais específicas. As análises serão realizadas exclusivamente por peritos, garantindo a confidencialidade das informações.
Detalhes ainda a serem definidos
Embora a decisão tenha sido tomada, muitos detalhes ainda precisam ser definidos. O Ministério da Justiça e a Polícia Federal estão em processo de detalhamento do plano de trabalho, incluindo o fluxo de chegada dos pedidos e a entrega dos resultados. Também é necessário decidir se as solicitações serão feitas diretamente ao MJ ou à PF.
Em busca das raízes genealógicas
Entre 2022 e 2024, 144 pessoas buscaram a ajuda do Ministério da Justiça para esclarecer suas origens biológicas. Desse total, nove pessoas conseguiram reencontrar suas famílias biológicas através do trabalho com DNA. Contudo, 31 casos foram encerrados sem sucesso, 18 pessoas desistiram da busca e 86 casos ainda estão em andamento.
Os pedidos vêm tanto de pessoas que vivem no Brasil quanto de adotados que foram levados para o exterior. O Banco Nacional de Perfis Genéticos, junto com a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), celebrou uma década no ano passado, acumulando mais de 175.500 perfis armazenados. Instituído por um decreto federal, o banco foi criado para ajudar na identificação de pessoas desaparecidas e em investigações criminais, especialmente em casos de crimes sexuais. Antes de sua criação, havia um passivo de mais de 150 mil amostras biológicas de crimes sexuais a serem processadas no Brasil.
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